ESPECIAL: *STJ – Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente… Algumas delas, entretanto, extrapolam os limites das chateações cotidianas tão comuns nas relações sociais e passam a requerer uma reparação. São os casos de constrangimento moral, os episódios humilhantes diante dos quais, muitas vezes, nem a ação da Justiça parece trazer conforto.
O banco de jurisprudência do STJ reúne milhares de casos sobre constrangimento moral, que vão desde falsos registros em cadastros de devedores, passando por notícias inconvenientes em jornais e revistas, até humilhações em bancos e lojas. Aos magistrados cabe a tarefa de dizer se há ou não exagero nas alegações, se houve mesmo exposição ao ridículo ou se tudo não passou de simples aborrecimento e, quando for o caso, de avaliar criteriosamente o montante da indenização.
Salário inexplicável
Em 2009, o STJ julgou um caso em que o estado do Rio Grande do Sul foi obrigado a pagar indenização por ter vazado lista com os 200 maiores salários pagos a servidores. Detalhe: contudo, a lista trazia erro. O dano foi agravado pela publicação da lista em uma reportagem jornalística que apresentou o nome do servidor e seu salário corretamente, mas lhe atribuiu um cargo que jamais exerceu, fazendo a remuneração parecer desproporcional.
Os ministros afirmaram na ocasião que a sociedade tem o direito de conhecer o salário dos servidores, pois é uma forma de controle necessária no Estado Democrático de Direito. Todavia, há a responsabilidade civil do estado pela imprecisão dos dados divulgados. No caso, os dados foram veiculados incorretamente na imprensa por conta do erro estatal e expôs a pessoa ao ridículo ao apresentar um suposto operador de VT como detentor de um dos maiores salários da administração (REsp 718.210).
Outro caso de constrangimento julgado pelo STJ envolveu um contínuo que, em novembro de 2009, foi expulso de um vagão exclusivo para mulheres no metrô do Rio de Janeiro. Ele alega que entrou distraído no vagão, quando um guarda o retirou bruscamente pelo braço, rasgando sua camisa, e depois o levou para uma sala onde teria sido intimidado verbalmente por seguranças da empresa.
A companhia responsável pela locomotiva foi condenada a pagar R$ 15 mil de reparação. Os magistrados consideraram que o contínuo deveria ter sido convidado a deixar o vagão antes de qualquer outra atitude por parte da segurança, mas, com base no que foi relatado nos autos, entenderam que houve uma situação de exposição ao ridículo (AREsp 385.125).
Fora do normal
Em algumas decisões, o STJ estabeleceu que deve ser tida como humilhante qualquer situação que fuja à normalidade e que seja capaz de interferir no estado psicológico do indivíduo a ponto de lhe causar aflição, angústia ou desequilíbrio em seu bem-estar. Para o tribunal, não há humilhação quando se constata que não houve tratamento abusivo (REsp 658.975).
Ao analisar o caso de uma pessoa que reclamava do aborrecimento sofrido diante do mau funcionamento da porta giratória de um banco, o ministro Castro Filho (já aposentado) explicou que o dano pode resultar do constrangimento acarretado não pela situação em si, mas por seus desdobramentos (REsp 551.840).
Para conseguir entrar na agência, o cidadão precisou fazer várias tentativas, ao longo das quais foi retirando todos os pertences que contivessem partes metálicas, até mesmo cintos e botas, situação que se prolongou por mais de 20 minutos.
O ministro concluiu que o pagamento da indenização era devido não pelo mau funcionamento da porta giratória, mas pela maneira como os prepostos do banco agiram diante da situação. Para ele, a conduta dos empregados ou da instituição frente a um problema desses pode minorar seus efeitos ou agravá-los.
Castro Filho considerou que a existência de porta com detector de metais nas agências é necessária para a segurança de todos, e isso às vezes causa aborrecimentos para os clientes. Mas, segundo o ministro, dependendo de como o pessoal do banco conduza a situação, o que seria um simples contratempo pode se converter em fonte de vergonha e humilhação, capaz de justificar indenização.
Em processo julgado em 2005, os ministros reconheceram o dano sofrido no Rio Grande do Sul por um consumidor quando o alarme antifurto soou no momento em que ele deixava o estabelecimento comercial. Nenhum dos empregados da loja percebeu de imediato que a etiqueta de segurança não fora destacada por equívoco do caixa. O consumidor ficou por algum tempo envolvido em uma situação de estresse na frente de outras pessoas, o que configurou direito a indenização (REsp 552.381).
Diploma demorado
O constrangimento pode resultar da demora na expedição de um diploma de curso superior, por exemplo. A Terceira Turma, ao analisar um desses casos, entendeu que a demora de mais de dois anos para a instituição de ensino expedir o diploma é fato grave, apto a gerar indenização por danos morais.
Os responsáveis pela escola não alertaram os alunos acerca da impossibilidade de registro do diploma quando da conclusão do curso. Os ministros consideraram que a demora expôs o aluno ao ridículo, especialmente porque ele concluiu a faculdade, mas não pôde exercer sua profissão (REsp 631.204).
Uma situação que comumente causa constrangimentos é a cobrança de dívida, especialmente quando feita em locais públicos e na presença de outras pessoas. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não permite cobranças em que o devedor seja exposto ao ridículo nem que ele seja submetido a situações vexatórias (REsp 412.560).
Em caso julgado em 2010, a Terceira Turma condenou um banco a pagar R$ 50 mil a uma aposentada como indenização por cobrança indevida e pela injusta inclusão de seu nome na Serasa.
A aposentada havia comprado um aparelho de videocassete em 12 parcelas. Embora informasse já ter pago a dívida completamente, continuava a receber correspondência de cobrança.
O auge do constrangimento ocorreu quando tentou tomar um empréstimo para custear despesas do casamento da filha, porém não conseguiu o financiamento porque estava na condição de devedora inadimplente. Ela ingressou na Justiça e ganhou o direito à reparação.
Fofoca social
Um famoso ator de TV ajuizou ação de indenização contra a revista Quem Acontece por ter publicado foto em que ele aparecia beijando uma mulher desconhecida, fato que, segundo disse, teria provocado consequências para sua família e abalado seu casamento (REsp 1.082.878).
Ao não conhecer do recurso interposto pela revista, a ministra Nancy Andrighi considerou que o ator, por ser figura pública, tem o direito de imagem mais restrito do que outras pessoas, e assumiu o risco de ter sua fotografia publicada.
A foto foi tirada em local público – um estacionamento próximo do restaurante onde o ator esteve – e retratava uma situação que realmente aconteceu. A ministra afirmou que, em certas profissões, a divulgação de fofocas pode até beneficiar o artista, contribuindo para a ideia de glamour que ronda tais carreiras.
Mesmo com essas considerações, ficou mantida a indenização de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A primeira instância havia fixado indenização de R$ 40 mil.
Casamentos
Ainda na área de fofocas sociais, a Terceira Turma entendeu que a Editora Caras deveria pagar indenização por dano moral e material ao atleta Álvaro Affonso Miranda Neto, mais conhecido como o cavaleiro Doda, por reproduzir sem autorização fotos de seu casamento com a jovem Athina Onassis, ocorrido em 2005 (REsp 1.461.352).
Os ministros não conheceram do recurso da editora contra a condenação fixada pela Justiça de São Paulo, que entendeu que a revista Caras ultrapassou em muito os limites da liberdade de informação.
A chamada de capa da revista dizia “Cavaleiro que ainda recebe mesada do pai, de 45 mil reais, casa-se com a jovem mais rica do mundo”. A Justiça paulista considerou a manchete depreciativa, pois induzia o leitor a pensar que Doda, embora renomado atleta, seria um mero aproveitador que vivia à custa do pai e passaria a desfrutar da riqueza da esposa.
A indenização por danos materiais pela reprodução não autorizada das fotos foi fixada em R$ 30 mil. A reparação dos danos morais causados pela manchete considerada depreciativa à honra do atleta ficou em R$ 50 mil.
Já em um caso envolvendo não famosos, em 2008, os ministros reconheceram a necessidade de reparação a uma mulher que teve publicada por jornal do Rio Grande do Norte uma foto em que aparecia ao lado de homem apresentado como seu noivo (REsp 1.053.534). A notícia era que se casariam, mas na verdade não era ela a noiva. A mulher estava, sim, de casamento marcado, mas com outra pessoa. O STJ restabeleceu o valor da sentença, que fixou a indenização em R$ 30 mil.
FONTE: STJ, 12 de abril de 2015.
BOM DIA COMPREI UM CELULAR EM OUTUBRO E ATÉ AGORA ESTA ME DANDO PROBLEMA JA FOI PARA A ASSISTENCIA 4 VEZES E SEMPRE VOLTA COM O MESMO DEFEITO E A SAMSUNG ALEGA QUE NÃO TEM PROBLEMA ALGUM JA ADICIONEII O PROCON E A SAMSUNG ME LIGOU NOVAMENTE FALANDO QUE NÃO PODEM FAZER NADA CASO EU PROVE QUE MEU CELULAR ESTA COM O DEFEITO POSSO ENTRAR COM INDENIZAÇÃO CONTRA A SAMSUNG POR CONSTRANGIMENTO POIS ESTOU PASSANDO COMO MENTIROSO
Boa tarde, estou recebendo pelo menos 6 telefonemas da financeira pan-americano por dia, já informei que não quero nenhum empréstimo, mas eles continuam me ligando.
Já estou até constrangido no meu trabalho, pois toda hora meu celular toca e são eles.,
já não aguento mais. O que eu posso fazer?
Agradeço de já
Bom dia, comprei um relógio pro meu esposo no final de Dez/15 entregue em Jan/16 o relógio deu problemas 2 vezes enviei pra assistência e volta com o mesmo tipo de problemas , a loja onde comprei pode pra eu ficar resolvendo com a Assistência a mesma diz me arruma o produto e envia da mesma forma , recebi o produto agora o problema continua ao ligar aloja me disse entre em contato com a Assistência a Assistência disse posta novamente não sei o q fazer mais o q devo fazer posso entrar com alguma ação e q tipo??
Boa tarde..
Eu estava em um namoro, onde meu namorado, alegando q nao estava bem disse q precisava viajar p por as idéias em dia e em momento nenhum rompeu o namoro. Só q viagem não existiu e ele reatou c a ex mulher colocando a dentro de casa outra vez, e como eu disse n havia terminado comigo. Isso entra como constrangimento moral, existe a possibilidade de um processo?
Desde ja agradeço
Bom dia. Poderiam me ajudar em um problema? Compre a um ano e meio um smartphone novo e adquiri um novo chip com novo número. Porém, comecei a receber ligações todos os dias da empresa Carrefour procurando uma pessoa chamada Genildes (não faço idéia de quem seja!). Eu sempre respondo que não conheço essa pessoa , mas suponho que seja a antiga proprietária da linha que uso atualmente. Por várias vezes, solicitei que descadastrassem o meu número de telefone, mas na última semana, as ligações começaram a acontecer reiteradamente ( chegando a ser duas vezes por dia).
Esse caso se caracteriza constrangimento ou a empresa infringiu algum outro artigo do código civil?
Aguardo resposta. E desde já, muito obrigado.
Boa noite , sou casada , estou grávida de seis meses e tenho uma filha de cinco anos. Meu marido e eu brigamos , por coisas q ele vinha aprontando como sair, trair . Ele está me mandando sair de casa e achar um lugar P mim , nossa casa e alugada e ele quer devolver . Ele já está na casa dos pais . Qdo falamos ele me agredi verbalmente , com coisas muito pesadas , estou muito mal com tudo q escutei e com Td q ele fez . O que posso fazer ?
Boa tarde, sou socia de um clube de laser estou inadiplente. Minha tia tbm é socia e me convidou para ir com ela. Fui como convidada de um título totalmente pago e fui barrada com meu filho de 4 anos na entrada. Ela alegou que eu sou socia e não poderia entrar no clube enquanto não regular meu título. Gostaria de saber se isso realmente é legal, se ela pode impedir minha entrada como convidada !!! Obrigada
Sofri um acidente de percurso a 5anos voltando do trabalho, como a Dra. Ortopedista que me acompanha em tratamento por todos esses falou que o meu caso , não tenho condições de voltar ao trabalho definitivamente. Como eu estou em tratamento ortopédico, preciso está visitando-a periodicamente. Só que a empresa que eu trabalho trocou o plano de saúde que o consultório aceitava por outro que lugar nenhum aceita.
Eu preciso de laudos de três em três meses para perícia médica e pelo tratamento que faço por esses anos todo não seria prudente a troca da médica ortopedista, pois foi ela que me operou 2 vezes. . Como agir agora ?????
Hoje, fui ao banco para desbloquear um cartão de crédito. Que por acaso eu não pedi. Mas que eu estava determinada a aceitar. Eu estava indo justamente para me informar direito. Mês passado transferi minha conta do mesmo banco em outra cidade, para o Bradesco desta cidade de Telêmaco.
Eu estava na fila. Eu era a terceira pessoa da fila. Quando o banco abriu, dez em ponto, quem estava na minha frente entrou. Eu fui barrada na porta ! O segurança mandou que eu voltasse e aguardasse. E, todos passaram. Mas eu fiquei do lado de fora da porta giratória. Perguntei ao segurança pq, que eu nao podia entrar? Ele só fazia gestos pra aguardar. Então veio um rapaz lá de dentro. Ele deveria ter me pedido celular, chave, moedas, coisas de praxe! mas não. Foi direto. Pediu para eu abrir a minha bolsa com um tom de suspeita. Lhe expliquei que a porta travou devido ao meu aparelho ortopédico, tal O mais impressionante! É que este mesmo rapaz havia me atendido as uns dois meses atras! Quando precisei de um novo cartão. Foi ele que me encaminhou para abrir uma nova conta. Argumentei já me sentindo ultrajada! Porque ele tava me tratando de forma abusiva e constrangedora. Ali, perto das pessoas nos caixas. que com certeza não entenderam nada! Se nem eu estava entendendo. Afinal eu já havia entrado outras vezes sem transtorno nenhum. Eu fiquei numa saia justa sem a menor necessidade. Como se eu carregasse uma arma escondida na minha bolsa de mão. Eu apelei para o gerente! Daí me deixou passar. Eu já tava em xoque! E sem suportar, desabei num choro diante de todos…. Que na verdade não consegui parar ainda! To aqui escrevendo e querendo morrer de vergonha pela forma como fui tratada. Minha cabeça ta estourando! Meu olho tá inchado… E, o gerente, só piorou o meu constrangimento! veio com uma conversa de “cerca lourenço”, Dizendo que são as normas do banco. E, que ele não podia fazer nada. Que eu deveria ter me identificado la na porta e bla bla bla. Caramba! Sou cliente do Bradesco há pelo menos dez anos. Quatro anos só aqui em Telêmaco Borba. Mês passado estive lá. e falei com ele, o Amarildo. Eu não desrespeitei as normas! E, as normas não me desrespeitaram. Foram os responsáveis pelas normas que me humilharam e me fizeram eu me sentir um lixo hoje! E o pior, é que eu tenho que continuar neste banco. Terei em algum momento que entrar de novo. Encarar quem me tratou com tanta arrogância. Passar de novo pelo constrangimento d ser barrada na porta. Eu não esperava um desrespeito assim das pessoas q cuidam das minhas “coisas” . Porque não criam um cartão magnético para o deficiente entrar sem maiores dificuldades? Sem que precise esfregá-lo na cara dos seguranças. Ou ficar alardeando a deficiência da gente a cada passo. Em cada lugar.
Atenciosamente
Cidha
Sim, Tania de Almeida. Pode entrar com a ação que você ganha, se conseguir provar esses fatos que narrou.
Boa tarde.Quero saber se posso processar um colega do meu esposo por constrangimento moral.O mesmo,em duas ocasiões e locais diferentes em que eu estava com meu marido,chamava-o de raparigueiro.Os locais aos que me refiro,eram festas,onde tinha um número considerável de outras pessoas. O detalhe é que o referido colega do meu marido,mandava o cantor da festa chama-lo de raparigueiro no microfone e ainda o chamava pelo nome,para que todas as pessoas que ali estivessem escutassem também. Me colocando em uma situação embaraçosa .Esse caso pide ser caracterizado como constrangimento moral ou não?
Boa tarde.Quero saber se posso processar um colega do meu esposo por constrangimento moral.O mesmo,em duas ocasiões e locais diferentes em que eu estava com meu marido,chamava-o de raparigueiro.Os locais aos que me refiro,eram festas,onde tinha um número considerável de outras pessoas. O detalhe é que o referido colega do meu marido,mandava o cantor da festa chama-lo de raparigueiro no microfone e ainda o chamava pelo nome,para que todas as pessoas que ali estivessem escutassem também. Me colocando em uma situação embaraçosa .Esse caso pode ser caracterizado como constrangimento moral ou não?
Eu fui abordado por um segurança de um restaurante em via pública fui revistado e aogemado sem ter feito nada qual providência devo tomar ?
Oi bom dia, meu nome é Ana Paula. Meu marido trabalha em uma empresa e nessa empresa tem uma funcionária que sempre faz piadas a respeito do meu marido. E por conta disso ele passa por vários constrangimentos e humilhação. Nesse caso posso mover alguma ação contra essa pessoa? Aguardo sua resposta.
Olá boa tarde, no caixa do supermercado paguei minhas compras e uma nota de cinco reais faltava um pedacinho quase não percebia, porém a operadora de caixa disse que não poderia receber,eu disse que a nota é valida desde que tenha um pouco mais da metade da cédula, ainda assim ela não aceitou, chamou a fiscal de caixa que também me disse que a nota não valia, chamamos o gerente e a resposta continuava a mesma, me senti constrangida com a situação, pessoas pararam para olhar e algumas riram, talvez do meu estado de nervosismo, fui ate meu carro pegar o dinheiro que faltava, e finalizei o assunto. gostaria de saber o que posso fazer nessa situação? cabe um processo?
Boa Noite Dr. Clovis!
Consegui uma liminar para seguir em um concurso público, logo foi marcada uma data para avaliação de uma das etapas e caso eu fosse aprovado,seguiria na subsequente. Porém, a banca examinadora alegou que eu cheguei atrasado para a avaliação, diga-se de passagem, não era eliminatória, e não me avaliou, mandou que eu esperasse por 7 horas para fazer a etapa subsequente.
– Ora, se a etapa subsequente só seria feita por mim se caso eu fosse aprovado na etapa anterior, pq me avaliar e mandar eu esperar se eles me eliminaram do concurso de qualquer jeito?
– Isso caracteriza constrangimento moral?
– Qual seria o meio judicial mais prático para resolver a situação?
Desde já lhe agradeço!!!
Boa tarde. Fui a uma loja do Shopping da minha cidade, efetuar uma troca e fazer outras compras, mas a vendedora ficou irritada porque eu pretendia fazer uma troca que estava dentro do prazo, ela falava bem alto que eu estava atrapalhando o trabalho dela, e que ela poderia está atendendo outra pessoa ao invés de mim e que eu deveria efetuar essa troca pela tarde e não pela manhã, para não incomoda-la. Me senti muito constrangida e aquilo me deixou em uma situação desconfortável, pelo fato de ela falar alto e ficar contando para as outras funcionárias, as quais se reuniram e ficaram falando sobre a minha situação. O que posso fazer sobre o assunto. Cabe processo?
Dr. Bom dia. Minha esposa me contou que foi constrangida no trabalho por um acompanhante de um paciente no hospital, que tentou se esfregar nela em um procedimento cirúrgico.
A tentativa pode constituir crime de constrangimento?
Se sim, gostaríamos de entrar com um processo.
Boa noite hj pela manhã fui a uma consulta com meu filho q faz tratamento para ansiedade e ao tentar obter informações sobre o medicamento q ele estava tomando o médico me surpreendeu com grosserias afirmando q eu era um poco de ansiedade e q eu fazia mal ao estar perto do meu filho e q primeiro eu deveria me tratar p depois falar dele comecei a chorar no consultório por isso é outras coisas a mais q ele disse me senti muito humilhada e até agr me sinto mal o q devo fazer?
Bom dia ontem 27/01/2017 passei por um constrangimento pelo motorista de ônibus Onde subir nele dentro do T I do bairro onde eu morro estou gravida e na parte de traz do ônibus estava lotado resolver ir sentar na frente ao subir o motorista não deixo eu disse estou gravida ele disse não está eu disse estou e não vou descer ele saiu do volante do ônibus e disse que só iria da continuidade na viagem quando eu descesse e ainda disse quem iria leva o ônibus seria eu.
Eu pensava que não tinha mim atingido por dentro e nem fui ao medico mais hoje 28/1 /2017 estou com o nervo abalado e comedor de ir trabalhar pois o ônibus que eu pegou para ir e voltar do trabalho e o mesmo lugar que aconteceu o constrangimento.
No dia 22 de janeiro de 2017,eu estava descansando no início de uma rua que começa o sentido único, rumo ao centro da minha cidade que se chama carmo do cajuru-mg.
Os motoqueiros e os motoristas não respeitam esta sinalização e transitam nesta rua, desenvolvendo velocidades avançadas comprometendo a vidas das pessoas.
Eu, percebendo que aconteceriam algumas mortes súbitas para nossos pedestres, tomei a iniciativa de tentar impedir qualquer condutor de moto, carro, caminhão, carretas ou ônibus de tentar percorrer com sucesso,nesta sinalização proibida, porque eu tenho conhecimentos de geral de exércitos invencívies.
Eu, mim deparei com três condutores marginais que são seres humanos mostros sem coração, que desobedeceram minha ordem de parada, para que fossem aletados que eles estavam prestes a desrespeitar a sinalização obrigatória rumo ao centeo da minha cidade,que fora imposta pela prefeitura e acatada pela policia militar.
Um dos motoqueiros que eu persegui até à casa dele, fechou o portão na minha cara mim, proferiu-me palavrões grosseiros e obcenos e mim mostrou o dedo indicador que representa o que todos nós sabemos o que este dedo eréto significa que é: vai tomar no anus, C-U. 🙁
A mãe deste motorqueiro estado sendo assistida pelo seu marido, mim disse que eu sou doido, situação que somente meu psicólogo pode confirmar esta mim situação que eu não sou e comprovada pelo INSS.Esta mãe deste motoqueiro imprudente, mim mandou tomar no cu 3 vezes, e mim ameaçou 3 vezes dizendo que iria mim moer com muitas surras, mim bater com um porrete se es eu não esquecesse a placa da moto do filhinho mimado dela que eu pedi educadaemte para anotá~la.
Eu mim senti muito mal e muito triste, porque eu revelei para a mãe deste motoqueiro, que eu não penso em bater em ninguém!
Esta mulher braba mâe deste motofqueiro sem educação no transito e na vida social, pelo que ele demostrou ser um indivíduo sem coração. se acha protegida à desfeitiar qualquer pessoa porque um parente dela é sargento da policia militar aqui na minha cidade de carmo do cauru-MG.
Eu estive na pólicia civil e o investigador mim mandou ir na polícia militar relatar esta minha situação desagradável. A minha preocupação maior é eu mim deparar com este parente sargenro desta mulher sem educação e muito braba desbocada e uma pilha de nervos prestes á explodir com qualquer pessoa que tente mandar o filhindo dela ser totalmente responsável em qualquer trajeto no trânsito de qualquer cidade onde a prefeitura cria sinalizaçãoes que devem serem cumpridas á qualquer preço, indiscutivelmente, até segunda ordem deste poder municipal patrocinado pelo presidente Temer.
Bom dia… eu estava panfletando com uma amiga na porta de uma escola infantil particular sendo que não estavamos em cima da calçada e sim na faixa de pedestre distribuíndo panfletos de um curso de inglês… o diretor da instituição nos expulsou de la dizendo que nao aceita panfletagem na frente da escola dele e falou que não ia discutir comigo pois não iria SE REBAIXAR AO MEU NÍVEL…. me senti humilhada e constrangida Sai de lá muito mal… Posso processar ele ???
Boa noite.dr.me chamo claudio.sou de aracaju se..sou portador de defiçiençia fisica.e aqui. Aracaju eu tenho um passe livre quer no mesmo carta vem disendo pela propria lei quer nao é. Permetido. A passagem na catraca do onibos.no qual o portador do documento tem passagem livre pra deser pela porta de entrada principal do coletivo.eu passei im constragimento com o cobrador do onibos mesmo eu estando fardado indo ao trabalhalho.imformei ao mesmo quer meu cartao nao tinha apresentaçao na catraca.mas o mesmo existiu a pedi o meu cartao de passe livre.e ele ao colocar o cartao na maquina registradoura da catraca.como nao apareceu meiu nome no aparelho o cobrador direcionou a palavra pra o motorista do coletivo.perguntando o quer iria fazer ou quer desicao tomaria ao meu respeito.e eu mas uma vez disse quer eu tinha avisado a ele quer o meu cartao de passe livre nao permite a apresentaçao na catraca.e com o onibus completamente cheio todos os passageiro fico me olhando como meu cartao fosse falso.sendo quer meu nome esta registrado e comprovado minha defiçiençia nos orgo responsavel pelo transporte.o quer devo fazer obr
Boa tarde Mestre Clóvis quero saber se cabe processo por preconceito social ou humilhação sofrido por mim, meu esposo e minha da parte de um profissional ortodontista. Levei minha filha de 6 anos ate ele no intuito de saber mais a respeito de um aparelho que ele propôs pra corrigir o problema de chupar o dedo. Contudo o profissional ao ser indagado por mim começou a dizer de forma grosseira seu currículo para depois com uma arrogância sem advérbios de intensidade suficiente para descrever me dizer “nem sei se você tem formação. Você tem?” Com um ar de desprezo e não satisfeito disse que minha filha nao era normal, só porque ele teve muito medo dele em um outro momento, como se ter medo de.ir ao dentista fosse algo de retardado. Mestre me senti humilhada perante aquelas pessoas que estavam na sala, que eram auxiliares, uma dentista… Da forma que ele agiu. Minha filha saiu me.perguntando se ela nao era normal. Como devo proceder mestre?
Desde já obrigada.
Boa Tarde ! Em gosto de 2016 tive uma audiencia com a empresa Claro no qual foi favoravel a mim,Entao a empresa sitada teria que fazer baixa nas cobrancas indevidas e cancelamento de contrato em um periodo de 20 dias ao meu ver estava tudo resolvido para a minha surpresa em fevereiro deste ano tentei fazer juntamente a empresa Net um plano O mesmo foi negado pois consta em sistema que possuo um debito referente a celular com a Claro e por este motivo nao poderia fazer o plano ja que as empresas se unificarao entrei inumeras vezes em contato com a Claro que cada operador me informa algo diferente uma hora tem debito outra hora nao consta nada em aberto.Como fica neste empasse me vi obrigada mesmo com o nome sem restricao aos orgaos competentes a fazer o palno em nome de terceiro .Gostaria de saber se posso solicitar uma indenizacao devido ao trasntorno que tudo me causou
boa tarde ! cancelei uma assinatura da SKY no dia 05/05/2016 e ate hoje recebo ligação de cobrança no meu trabalho nesse caso pode ser constrangimento.
Meu nome é Weldes e sou deficiente físico e não aparento ser , sempre q estou em filas preferências sempre sou perguntado e abordado por pessoas da fila e funcionários, eu posso entrar com ação nesse caso ?
bom dia , ontem dia 16/04/2017 fui ao mercado comprar alguns alimentos e ao passar o cartão a maquina estava mandando tentar mais tarde ,como se tivesse fora do ar . apresentei a gerente do local o saldo do cartão mais mesmo assim não passava , me senti constrangido em não poder levar a mercadoria ,pois não estava com dinheiro pra pagar apenas o cartão alelo refeição . liguei pra central de atendimento e eles disseram que não tinha previsão de voltar o sistema . posso colocar na justiça ,pois me senti super constrangido em não poder comprar minha mercadoria e tendo saldo no cartão . por favor me ajudem ,desde já agradeço .
Bom dia,fui a um salão de cabeleireiro levar minha filha de 05 anos ,no momento do cadastro fui informada de que se a criança tivesse pediculose o procedimento não poderia ser realizado, até ai tudo normal ,a gerente avaliou o cabelo dela é constatou que ela não tinha piolhos ,então efetuei o pagamento e fui para outra sala onde o procedimento seria realizado, ja na quarta mecha de cabelo a cabeleiro chama a gerente e diz que não ia realizar o procedimento por conta de pediculose, chegando em casa fui verificar se de fato isso era verdade mais não encontrei piolhos na minha filha ,fiquei muito chateada com tudo isso ,como proceder?
Boa noite Tive problema onde trabalho sou técnica enfermagem,onde eu verifiquei os sinais vitais da pacientes onde constava tudo ok e uma hora depois a médica faz visita e verificar os sinais onde a pressão encontrava alta ,simplesmente ela chamar até o leito da paciente e pede pra verificar e deu o mesmo valor que ela verificou estava alta mas hora antes estava com a pressao normal ,mas antes ela mim humilhou na frente da paciente e dos familiares disse que eu não sabia verificar .como faço nesse caso
No dia 22/04/17 fui ao casamento da filha da minha cunhada…no meio da festa foi-me apresentado um filho do meu marido bem mais novo do que minha filha caçula…eu sabia dessa estória… ,jamais poderia saber daquele encontro….foi constrangedor. .Tentei ser bastante educada (com muita calma, peguei na mão do rapaz, ouví tudo o que ele dizia mas, totalmente o contrario….como si eu fosse obrigada aceitá-lo´ ) porém, a situação não ajudou muito. Sabendo (a cunhada..irmã do meu marido.).. do fato…penso que ridicularizou-me bastante…fiquei no chão .Penso que não deveria ter me convidado ou me avisado….assim eu não teria ido a festa. Apesar de ser…eu…uma pessoa muito querida na família…posso processá-los por situação vexatória, danos morais e aumento de risco da saúde? Eles sabem dos riscos…tenho relatórios e consultas regularmente. Sou hipertensa, diabética e outros.. Agradeço.
Quero processá-los…não mereço essa situação…eles deveriam ter escolhido outra ocasião para esse encontro.
Boa noite hoje fui a um supermercado(Supermercado Euro da Quadra 805 Recanto das Emas DF) e pedi ao funcionário algumas caixas(pois irei fazer uma mudança) o mesmo me deu as caixas todas desmontadas,porém ao passar as compras eu,minha mãe e meu sobrinho de apenas seis anos fomos abordados por um fiscal de loja super ignorante,já veio com a maior ignorância revistando as caixas e falando em tom super altíssimo, nos constrangindo ao ridículo na frente de varias pessoas, pois o mercado estava cheio, e todos ficaram olhando pra gente, chamei o gerente que nada resolveu,(sobre o constrangimento e humilhação que passamos) gostaria de saber qual procedimento devo tomar já que sou trabalhadora, honesta e nunca passei por tamanha humilhação e constrangimento na minha vida.
Boa noite! Estou grávida e fiz contato com uma pessoa pela internet para comprar roupas importadas …fiz encomendas e tratamos de um certo valor por semana. Só q minha gravidez de complicou e eu não tive como cumprir o combinado mas já tinha depositado 300,00 . Agora ela não quer me devolver o dinheiro nem em roupa nem o dinheiro em espécie. Como devo proceder? Procuro um advogado? Faço um boletim de ocorrência? É pouco mais é meu o dinheiro é ela está me ofendendo por mensagem
Boa noite.
Sou proprietário de uma casa em condomínio fechado. A sindica aluga a lanchonete da nossa área de piscinas para terceiros. Agora anda mandando os guardas da portaria dessas áreas revistar todas as bolsas dos proprietários na entrada para a
Área de lazer deixando os com raiva e envergonhados. Isso pode ser denunciado como constrangimento moral? Obrigada
Boa noite Dr.
Participei de uma palestra na faculdade onde estudo e sou bolsista pelo Programa Escola da Família, nesta palestra adquiri um livro no valor de 59,90 com vencimento em maio/2017. Acontece que não pude honrar com o compromisso na data acertada. Dias depois recebi contato da empresa via whatsapp , expliquei q não pude pagar e quando vi o valor depois da data de vencimento era mais alto, perdendo o desconto. Recebi nas mensagens diversos desaforos,como: a Sra trabalha ,não paga pq não quer; o Sra é funcionária pública e este valor é muito pouco; a Sra deve e tem q pagar; vamos cortar seu FIES ; descontaremos o valor direto do seu pagamento….eu disse não ter FIES, que eu entendia tudo isto como ameaça. Eles disseram q eu pagaria em juízo eu disse ok. Porém eu esperaria um comunicado em casa por escrito,eles disseram não, que seria por ali mesmo (celular). Acontece q fiz uma prova de vestibular na mesma faculdade para tentar uma bolsa e ganhei uma de 100%. Fui a faculdade fiz a solicitação de cancelamento do Programa Escola da Família solicitando a bolsa q ganhei.No mesmo dia recebi uma ligação para comparecer na faculdade,pois precisam conversar comigo. Creio q o livro foi vendido por eles,as ameaças foram feitas por eles e querem me coagir . Em nenhum momento disse q não pagaria,mas não me sinto bem quando tenho que fale com eles já que me sinto constrangida e humilhada. Penso em levar o caso a justiça, porém posso perder minha bolsa que conquistei num processo seletivo. O que devo fazer?! Me ajude!!
Obrigada!!!
Boa tarde.
Tenho um plano dental empresarial, no qual todo mês é descontado em folha de pagamento, só que para minha surpresa fui levar minha filha ao dentista e lá constataram que o plano estaria suspenso, (mas como se todo mês é descontado do meu salário o valor?), Fui perguntar ao meu empregador o motivo e eles não falaram, mas no entanto iriam dar um jeito no outro dia.
Voltando ao dentista novamente, minha filha já estava dando inicio ao procedimento, quando a secretária da clinica disse q o plano estava suspenso e lá vai eu sem ter onde enfiar minha cara de tanta vergonha que passei. Depois ligo para o ´plano e descubro que está com 3 PARCELAS em aberto.
Eis a pergunta: Posso abrir um processo contra o empregador por constrangimento, já que era descontado do meu salário o plano e o mesmo não repassou a prestadora, fazendo assim eu acreditar que estava tudo certo?
Olá, em 2011 assinei uma cédula de crédito junto ao banco, foi registrado nas garantias as máquinas e p imóvel único de família,, porém em uma visita da agência a minha empresa onde foram 3 gerentes, eles erraram o endereço é foi na vizinha que mora minha sogra e disseram que eu tinha penhorado o imóvel dela, ela discordou dizendo o imóvel não me pertencia e mais… então o gerente disse que eu pagaria pois tinha 20 anos para isso, quando eu voltei de viagem fui agredido pelos cunhados e tive que sair do estado para me preservar, parei meus negócios pois as máquinas ficaram, mais mesmo assim fiquei pagando as parcelas devidas, ao atrasar uma por 30 dias em agosto de 2012 , o banco executou, por não morar no estado só fiquei sabendo quase 3 anos depois através de uma defensora pública designada pelo juíz, o processo agora veio para o estado em que estou morando. Gostaria de saber se ainda posso entrar na justiça por damos materiais e morais mesmo se passando 5 anos do evento? Pois o mesmo é em relação a cédula que assinei.
Bom dia,estava trabalhando em uma empresa como vendedora e fui mencionada perante a equipe q eu era uma vendedora de produtos barato e ainda colocava os mais novos pra fazer o mesmo.
Me senti muito constrangida.isso procede a justiça me ajudar.
Boa noite eu e minha tia discutimos uma vez ele ela começa a grita dizendo que eu agrido mulher e eu agredia meus avos paternos mas eu nunca fiz isto e filmei ela falando td isto posso entra com um processo de contradimento moral contra ela e ela fica no patio da casa gritando parece uma louca dizendo que eu vou bate nela mas eu nem chego perto dela o que posso fazer ???
Expor estagiario em documento a ser levado a faculdade pode?Por exemplo um estagiario cometeu um erro e foi desligado.Pode ser exposto esse erro em documento e para todos os colegas de trabalho em reuniao?
Isso nao eh constrangimento???
Boa noite!
Sou operadora de caixa em um mercado no interior de Pernambuco e quando fazemos o que é correto,alguns clientes não querem aceitar e nos agridem verbalmente e moralmente na frente dos outros clientes,pois q
Estou a vários meses recebendo mensagens humilhantes e constrangedoras de uma pessoa que se diz ex amante de meu marido. Posso fazer algo e consigo pela justiça também que a operadora forneça a identificação desta pessoa ? Obg
Olá estou com uma dúvida, coloquei um rastreador no meu carro com bloqueador, pagava por mês para ter essa segurança era rastreador com roubo e furto e tinha bloqueador de gasolina, o bloqueador deu defeito é o meu carro parou por volta de umas 21:10 da noite em uma estrada escura ligamos para a central do rastreador e eles não tinham carros de reboque para me atender tiveram que achar alguém e eu que ficava ligando para eles para saber se já tinha achado alguém para me tirar daquele lugar que eu estava com minha família, o reboque chegou por volta de umas 22:30 da noite, passando esse ocorrido eles ficaram de ir trocar numa segunda e não foram eu fui trabalhar com o carro e o carro parou de novo e o aparelho de bloquei de combustível derreteu dentro do meu carro trazendo um cheiro de queimado horrível eu estava trabalhando e tinha que ir dá continuidade ao trabalha mas o carro não pegava por causa do aparelho, e eu está dentro do apartamento de clientes com o meu carro na garagem deles, aí liguei de novo e não tinham técnicos para me atenderem me mandaram ir para a central deles para trocarem o aparelho que derreteu dentro do meu carro, me senti humilhado e envergonhado diante das pessoas que estava comigo e tbm da minha esposa e para piorar na primeira vez que aconteceu eu está indo levar alimentos para um centro de recuperação ma quanta feira e eles marcaram na segunda para trocarem o aparelho e não foram aí veio quarta feira d novo e eu tinha que ir lá no dentro de recuperação levar os alimentos, tive que ligar dizendo que o meu carro estava parado dentro de um apartadamente que eu fui fazer uma visita às pessoas que trabalhão comigo me senti muito constrangido deixei de trabalha 2 dias por causa disso, alguém pode me ajudar ?
Pois estão me cobrado, a instalação que foi parcelada junto com as parcelas mensais, sendo que o aparelho da instalação deles que me fez passar por constrangimento e vergonha e me colocou em perigo com risco do meu carro pegar fogo comigo e minha esposa dentro do carro!
Ola minha mae recebeu uma.cobrança de uma loja que havia ficado em aberto,então ela.pagou o valor total agora quase um mes apareceu um.oficial de justiça na casa dela e anotou tudo e falou que era referente a loja que estava devendo!!!
Devo procurar a loja ou processar por constrangimento moral???
Lembrando que a divida ja foi paga e temos comprovantes.
Olá Boa noite
Fui constrangida por um personal é um aluno na academia onde malho onde eles falaram e Riu de mim me sentir costragida o que devo fazer
boa tarde me chamo SOCORRO, NO DIA 05/12/2017,PASSEI POR UM CONSTRANGIMENTO NA
CAIXA ECONOMICA DA MINHA CIDADE. POIS PRECISEI SACAR MEU SALARIO DA MINHA CONTA POUPANÇA E TINHA PERDIDO O MEU CARTÃO DE SAQUE;DAI FUI SACAR COM MINHA CARTEIRA DE TRABALHO COMO DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO E O NUMERO DA MINHA CONTA,LOGO FUI SURPREENDIDA COM A ATENDENTE QUE NÃO QUIZ ME DA UMA SENHA PARA EU ADENTRAR AO BANCO PARA SACAR MEU SALARIO DISSE ELA QUE EU NÃO IA CONSEGUIR FAZER O SAQUE POIS COM MINHA CARTEIRA DE TRABALHO EU NÃO IA FAZER O REFERIDO SAQUE POIS CARTEIRA DE TRABALHO NÃO SERVE COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E QUE EU TERIA QUE TIRAR UMA NOVA CARTEIRA DE TRABALHO.DAI PEDI PRA ENTRAR NO BANCO E NÃO QUERIA DEIXAR, EU FALEI:QUER DIZER QUE EU NÃO POSSO ENTRAR NEM PRA FAZER OUTRO SERVIÇO.ELA RESPONDEU:QUE SIM,ENTREI E PEDIR PRA FALAR COM O GERENTE, DISSE EU A ELE:POR FAVOR EU PRECISO SACAR O MEU SALÀRIO E ESTOU SEM O MEU CARTAO E MEU RG EU PERDIR OS DOIS,TEM COMO EU SACAR COM MINHA CARTEIRA DE TRABALHO ESTOU PRECISANDO COM URGENCIA DE SACAR MEU DINHEIRO ME AJUDE EU NÃO ESTOU PEDINDO E NEM QUERENDO ROUBAR É MEU DINHEIRO ELE ME RESPONDEU: NÃO ISSO NÃO V ALE COMO DOCUMENTO SÃO NORMAS DA EMPRESA SENDO QUE NO MÊS ANTERIOR EU SAQUEI SOMENTE COM O NUMERO DA CONTA E O MESMO DOCUMENTO SEM PROBLEMAS,ELE ME DISSE NÃO.EU SAI DA AGENCIA CHORANDO E ME SENTINDO MUITA CONSTRANGIDA POR ESSA SITUAÇÃO.PELO O QUE EU SEI CARTEIRA DE TRABALHO SERVE COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA FALTA DO RG. ME INFORME SE CABE ALGUM TIPO DE PROCESSO CONTRA A CAIXA ECONOMICA?
Boa tarde ! Abri uma conta no banco do Brasil e quando fui fazer um depósito o atendente se recusou a aceitar pois eram muitas moedas e que ele não tinha tempo pra contar , disse pra eu levar contar e separar em saquinhos que ele me deu. Nao era tanto dinheiro assim somente 28 reais em moedas e 12 reais em notas de 2,00reais , o fato é que me senti constrangida pois a forma em que ele indagou a sua frase foi com o se tivesse desfazendo da quantidade de dinheiro que eu tinha .Com vergonha e constrangida pois outros que estavam próximos ficaram me olhando fui embora . Essa situação cabe uma ação ou somente devo fazer uma reclamação no sac?
Bom dia! Fui humilhada, envergonhada e mau tratada pelo gerente de um supermercado no dia 23/06/2017 gostaria de tomar providências qual o procedimento devo tomar?!