Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
AUTORA: ELIANA GALVÃO DIAS
Resumo
Chegará o dia em que predominará a ética na sociedade brasileira e, esta, refletirá na política, de modo que as sanções...
Anotações de aula do Professor Clovis Brasil Pereira - Processo Civil
1. RECURSO
Conceito: é o remédio voluntário e idôneo a ensejar dentro do mesmo processo,...
