Categoria:
Ciência do Direito & Ideologia
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica....
Pós-positivismo constitucional
Resumo:Incumbe ao intérprete do texto constitucional filtrar a moral positiva através do exercício da razão pública, buscando sempre fundamentar suas decisões em argumentos cuja...
