ESPECIAL: *STJ – Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente… Algumas delas, entretanto, extrapolam os limites das chateações cotidianas tão comuns nas relações sociais e passam a requerer uma reparação. São os casos de constrangimento moral, os episódios humilhantes diante dos quais, muitas vezes, nem a ação da Justiça parece trazer conforto.
O banco de jurisprudência do STJ reúne milhares de casos sobre constrangimento moral, que vão desde falsos registros em cadastros de devedores, passando por notícias inconvenientes em jornais e revistas, até humilhações em bancos e lojas. Aos magistrados cabe a tarefa de dizer se há ou não exagero nas alegações, se houve mesmo exposição ao ridículo ou se tudo não passou de simples aborrecimento e, quando for o caso, de avaliar criteriosamente o montante da indenização.
Salário inexplicável
Em 2009, o STJ julgou um caso em que o estado do Rio Grande do Sul foi obrigado a pagar indenização por ter vazado lista com os 200 maiores salários pagos a servidores. Detalhe: contudo, a lista trazia erro. O dano foi agravado pela publicação da lista em uma reportagem jornalística que apresentou o nome do servidor e seu salário corretamente, mas lhe atribuiu um cargo que jamais exerceu, fazendo a remuneração parecer desproporcional.
Os ministros afirmaram na ocasião que a sociedade tem o direito de conhecer o salário dos servidores, pois é uma forma de controle necessária no Estado Democrático de Direito. Todavia, há a responsabilidade civil do estado pela imprecisão dos dados divulgados. No caso, os dados foram veiculados incorretamente na imprensa por conta do erro estatal e expôs a pessoa ao ridículo ao apresentar um suposto operador de VT como detentor de um dos maiores salários da administração (REsp 718.210).
Outro caso de constrangimento julgado pelo STJ envolveu um contínuo que, em novembro de 2009, foi expulso de um vagão exclusivo para mulheres no metrô do Rio de Janeiro. Ele alega que entrou distraído no vagão, quando um guarda o retirou bruscamente pelo braço, rasgando sua camisa, e depois o levou para uma sala onde teria sido intimidado verbalmente por seguranças da empresa.
A companhia responsável pela locomotiva foi condenada a pagar R$ 15 mil de reparação. Os magistrados consideraram que o contínuo deveria ter sido convidado a deixar o vagão antes de qualquer outra atitude por parte da segurança, mas, com base no que foi relatado nos autos, entenderam que houve uma situação de exposição ao ridículo (AREsp 385.125).
Fora do normal
Em algumas decisões, o STJ estabeleceu que deve ser tida como humilhante qualquer situação que fuja à normalidade e que seja capaz de interferir no estado psicológico do indivíduo a ponto de lhe causar aflição, angústia ou desequilíbrio em seu bem-estar. Para o tribunal, não há humilhação quando se constata que não houve tratamento abusivo (REsp 658.975).
Ao analisar o caso de uma pessoa que reclamava do aborrecimento sofrido diante do mau funcionamento da porta giratória de um banco, o ministro Castro Filho (já aposentado) explicou que o dano pode resultar do constrangimento acarretado não pela situação em si, mas por seus desdobramentos (REsp 551.840).
Para conseguir entrar na agência, o cidadão precisou fazer várias tentativas, ao longo das quais foi retirando todos os pertences que contivessem partes metálicas, até mesmo cintos e botas, situação que se prolongou por mais de 20 minutos.
O ministro concluiu que o pagamento da indenização era devido não pelo mau funcionamento da porta giratória, mas pela maneira como os prepostos do banco agiram diante da situação. Para ele, a conduta dos empregados ou da instituição frente a um problema desses pode minorar seus efeitos ou agravá-los.
Castro Filho considerou que a existência de porta com detector de metais nas agências é necessária para a segurança de todos, e isso às vezes causa aborrecimentos para os clientes. Mas, segundo o ministro, dependendo de como o pessoal do banco conduza a situação, o que seria um simples contratempo pode se converter em fonte de vergonha e humilhação, capaz de justificar indenização.
Em processo julgado em 2005, os ministros reconheceram o dano sofrido no Rio Grande do Sul por um consumidor quando o alarme antifurto soou no momento em que ele deixava o estabelecimento comercial. Nenhum dos empregados da loja percebeu de imediato que a etiqueta de segurança não fora destacada por equívoco do caixa. O consumidor ficou por algum tempo envolvido em uma situação de estresse na frente de outras pessoas, o que configurou direito a indenização (REsp 552.381).
Diploma demorado
O constrangimento pode resultar da demora na expedição de um diploma de curso superior, por exemplo. A Terceira Turma, ao analisar um desses casos, entendeu que a demora de mais de dois anos para a instituição de ensino expedir o diploma é fato grave, apto a gerar indenização por danos morais.
Os responsáveis pela escola não alertaram os alunos acerca da impossibilidade de registro do diploma quando da conclusão do curso. Os ministros consideraram que a demora expôs o aluno ao ridículo, especialmente porque ele concluiu a faculdade, mas não pôde exercer sua profissão (REsp 631.204).
Uma situação que comumente causa constrangimentos é a cobrança de dívida, especialmente quando feita em locais públicos e na presença de outras pessoas. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não permite cobranças em que o devedor seja exposto ao ridículo nem que ele seja submetido a situações vexatórias (REsp 412.560).
Em caso julgado em 2010, a Terceira Turma condenou um banco a pagar R$ 50 mil a uma aposentada como indenização por cobrança indevida e pela injusta inclusão de seu nome na Serasa.
A aposentada havia comprado um aparelho de videocassete em 12 parcelas. Embora informasse já ter pago a dívida completamente, continuava a receber correspondência de cobrança.
O auge do constrangimento ocorreu quando tentou tomar um empréstimo para custear despesas do casamento da filha, porém não conseguiu o financiamento porque estava na condição de devedora inadimplente. Ela ingressou na Justiça e ganhou o direito à reparação.
Fofoca social
Um famoso ator de TV ajuizou ação de indenização contra a revista Quem Acontece por ter publicado foto em que ele aparecia beijando uma mulher desconhecida, fato que, segundo disse, teria provocado consequências para sua família e abalado seu casamento (REsp 1.082.878).
Ao não conhecer do recurso interposto pela revista, a ministra Nancy Andrighi considerou que o ator, por ser figura pública, tem o direito de imagem mais restrito do que outras pessoas, e assumiu o risco de ter sua fotografia publicada.
A foto foi tirada em local público – um estacionamento próximo do restaurante onde o ator esteve – e retratava uma situação que realmente aconteceu. A ministra afirmou que, em certas profissões, a divulgação de fofocas pode até beneficiar o artista, contribuindo para a ideia de glamour que ronda tais carreiras.
Mesmo com essas considerações, ficou mantida a indenização de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A primeira instância havia fixado indenização de R$ 40 mil.
Casamentos
Ainda na área de fofocas sociais, a Terceira Turma entendeu que a Editora Caras deveria pagar indenização por dano moral e material ao atleta Álvaro Affonso Miranda Neto, mais conhecido como o cavaleiro Doda, por reproduzir sem autorização fotos de seu casamento com a jovem Athina Onassis, ocorrido em 2005 (REsp 1.461.352).
Os ministros não conheceram do recurso da editora contra a condenação fixada pela Justiça de São Paulo, que entendeu que a revista Caras ultrapassou em muito os limites da liberdade de informação.
A chamada de capa da revista dizia “Cavaleiro que ainda recebe mesada do pai, de 45 mil reais, casa-se com a jovem mais rica do mundo”. A Justiça paulista considerou a manchete depreciativa, pois induzia o leitor a pensar que Doda, embora renomado atleta, seria um mero aproveitador que vivia à custa do pai e passaria a desfrutar da riqueza da esposa.
A indenização por danos materiais pela reprodução não autorizada das fotos foi fixada em R$ 30 mil. A reparação dos danos morais causados pela manchete considerada depreciativa à honra do atleta ficou em R$ 50 mil.
Já em um caso envolvendo não famosos, em 2008, os ministros reconheceram a necessidade de reparação a uma mulher que teve publicada por jornal do Rio Grande do Norte uma foto em que aparecia ao lado de homem apresentado como seu noivo (REsp 1.053.534). A notícia era que se casariam, mas na verdade não era ela a noiva. A mulher estava, sim, de casamento marcado, mas com outra pessoa. O STJ restabeleceu o valor da sentença, que fixou a indenização em R$ 30 mil.
FONTE: STJ, 12 de abril de 2015.
Gostaria de ser informado sobre quais procedimentos tomar pq não quero deixar passar em branco, tendo em vista que tenho argumentos e provas que te maneira alguma eu poderia passar por tamanho constrangimento.
O gerente do estabelecimento comercial Gonçalves supermercados me destratou,foi áspero e grosso. O que ocasionou tudo isso foi o fato de eu estar indo ao local pela 3 vez atrás de uma carta de recomendação de meu filho,pois o msm trabalhou lá pelo período de 6 meses,foi uma das propostas do dono do estabelecimento #após : Perder a CNT do msm quando pediu para registro,o msm não aconteceu pelo motivo do estravio do documento. Meses depois meu filho foi mandado embora sem justa causa e sem nem ao menos ser preciso cumprir aviso ( segundo ordem do mesmo gerente acima citado). As pessoas que se encontravam no estabelecimento no dia 23/12 não sabiam do ocorrido o que me deixou completamente constrangida pq poderia se tratar de roubo ( pq minutos antes eu estava perto das prateleiras,ou de cobrança pois eu fui cliente do supermercado por uns 14 anos) então espero que faça se justiça….
Bom dia! Pode ser caracterizado como danos morais um pai desprezar sua filha, e o constrangimento da mãe da criança por ele não querer conhece-lá e para registrar tive que apelar para ele mim mandar uma procuração, pois não quis vim registra-lá.
Quando o DNA e positivo posso entrar com o processo de danos morais e outros.
um cara me chamou de marolada so pq reagi com um emogi de amei na foto de um amigo meu posso processa lo
Boa tarde, cotaria de saber qual è o codìgo da lei que ampara uma pessoa qundo è exposta por outra?
Boa tarde, costaria de saber qual è o còdigo que ampara uma pessoa quando èconstrangida por outra em publico?
Olá, falo da cidade de manaus e passei por um constrangimento no banco bradesco.
Fui com minha vó (uma IDOSA de 85 anos) fazer o recadastramento de sua aposentadoria, ate ai tudo bem, mas o banco disse que o dinheiro do INSS dela tinha sido depositado dia 05 de fev (normalmente é todo mes depois do dia 20) e que por ela nao ter sacado, o INSS “comeu” o dinheiro dela (pegou de volta) e que assim estava bloqueado, e mandaram eu ir no INSS resolver isso
Aproveitei e fui no cartorio, me tornei a procuradora dela, para evitar que ela tenha que se deslocar muito o que é dificil por conta da idade.
cheguei as 6h no INSS e fui atendida as 11:30h, la me informaram que o dinheiro dela nao foi depositado no dia 05 de fev, mas sim no dia 22 de fev (como é normalmente) e que nao estava bloqueado, estava la disponivel pra ela como sempre esta todo mes, e que o INSS nao come dinheiro de ninguem.
ou seja, o bradeco omitiu (ou mentiu, sei la) sobre o dinheiro e fez uma idosa que tem contas para pagar passar por toda essa situação.
posso ´processar o banco?
meu wpp (92) 99271-8800
agradeco o feedback 🙂
Boa tarde minha irmã trabalha no restaurante do meu marido a irmã dele é sócia com ele o esposo dela nesses dias chegou lá já constrangido minha irmã e agredindo verbalmente o que devo fazer posso processa-lo por danos morais?
Boa tarde. Fui a uma casa lotérica fazer um pagamento e a funcionária alegou que não tinha troco para R$20, reais.Propus deixar o boleto pago e trocaria o dinheiro no Supermercado que fica no mesmo
prédio. Ela ridicularizou me perguntando se eu lembraria de deixar o montante de R$ 0,80 centavos. Disse que não teria como esquecer mais que de qualquer forma ela poderia retirar o restante de um a cédula de R$20,00 . Nesse momento a chefe chegou ela resmungou dizendo que eraum absurdo tirar 80 centavos de 20,oo reais. A chefe concordou que ela estava com a razão e ue disse que o problema do troco não era meu pois, estava com o dinheiro suficiente para pagar a conta; ela continuou reclamando e no final deu-me o troco , dizendo com desrespeito que eu não esquecesse de pegar os 0,10 centavos restante,humilhando-me diante de outras pessoas presentes. Disse que elas não estavam fazendo favor algum em dar-me o troco ,já que eu tinha dinheiro suficiente para pagar todo o valor. Posso entrar com processo de constrangimento moral? Existe uma câmera na lotérica gravando tudo.
Bom dia!
No dia 16/03/2018, participei de uma plenária do Conselho estadual de saúde,onde fui nomeada delgada, é no final fui votada para representar o munícipio de Socorro ,até dia 21/03/2018, fui na reunião do Conselho na sede onde foi me entregue a passagem, é ficou acordado o valor a ser pago da hospedagem e camisa , no meio.da reunião se aproximou de mim uma senhora no qual dizia ser minha suplente eu ratifiquei que no momento da inscrição seria um rapaz td bem
sai da reunião certa que iria viajar ,no dia seguinte quando vou olhar o grupo dos delegados do Conselho eu tinha sido removida ,sem ninguém me comunicar daí enviei um mensagem no privado dos responsáveis para saber o motivo ,daí um com um tempo depois disse que era quatro vagas é que que iria seria uma senhora de outromunicípio,daí eu perguntei é indaguei que estava havendo apadrinhamento no qual eu estava sendo constrangida primeiro porque não me ligaram e me removeram do grupo é depois com à deculpa do erro é eles ñ eram apenas pra fazer a vontade de alguém que queria ir e ñ tinha sido nomeada fizereram td essas monobra quero saber posso entrar com um processo por dano contra o Conselho estadual e Municipal por todo constrangimento que tive que passar aliás estou passando
boa noite o professor clamou as maes dos alunos de fofoqueira ,so porque nossos filhos nos cotaram que ele nao escreve nada no quadro e fica mexendo no celular .nos maes fomos reclamar . o diretor clamou sua atençao, so que no outro dia falou com nossos mandando recado que as maes sao muitas fofoqueira e que era pra nos cuidar das nossas vidas.eu como mae doeu em min eu nao achei certo o que ele falou com nossos filhos .porque si nao e eles como eles vao trabalhar,foi um abuso da parte dele e muita falta de respeito com todas nos maes quero justiça
Olá, estou perto de ter minha audiência, precisava tirar uma dúvida. Está tomando café em um posto de conveniência e meu ex chefe passou pela rua e me avistou saindo da loja, ao me ver gritou, ” Vai te que pagar as despesas do processo ” fui constrangida e exposta no meio de várias pessoas, que providenciar posso tomar para apresentar ao juiz? Obg
Olá, estou perto de ter minha audiência, precisava tirar uma dúvida. Estava tomando café em um posto de conveniência e meu ex chefe passou pela rua e me avistou saindo da loja, ao me ver gritou, ” Vai te que pagar as despesas do processo ” , ” rindo e gritando muito exaltado, fiquei constrangida e exposta no meio de várias pessoas, que providenciar posso tomar para apresentar ao juiz? Obg
Professor, minha filha de 26 anos estudante de curso de medicina ao sentir muito frio sentou-se próximo a uma janela onde entrava aios de sol. O professor após iniciar a aula dirigiu-se a ela dizendo que ela não estava vendo direito oque ela informou que via perfeitamente e que estava sentada ali por estar sentindo muito frio, ele insistiu e por fim usou o termo estou mandando que venha para frente o tom foi autoritário. por fim ele chamou a coordenação obrigando ela de sentar-se onde ele queria afirmando que é do jeito que ele quer e ela não sabia com quem estava falando.Por fim o lugar dificultou a visão do quadro e o professor ministrou de costa para ela. Fui até a escola falar com a coordenação e a tarde ligaram dizendo que o professor é assim mesmo e que os alunos tem que se acostumar com ela pois já tem 60 anos. este foi o primeiro dia de aula com este professor. Neste ínterim quando ela ligou-me sugeri que se sentasse no lugar recomendado pela coordenação e interagisse na aula naturalmente ,o que ela fez, porém com os olhares dos outros alunos começou a chorar. cabe ação este constrangimento
Boa noite!
Fui submetida a uma situação de constrangimento em meu trabalho por parte de uma colega. Onde a mesma enquanto eu estava na copa fazendo minha refeição em frente aos meus colegas e em meio a muitos colegas, a pessoa em questão que me causou constrangimento, entrou e começou a gritar em alto e bom som, o fato do pq somente ela havia ficado com a parte mais complexa das atividades e insinuou que a chefa estava sofrendo influencia por minha parte para beneficiar a mim e os demais em detrimento dela, me deixando humilhada perante os colegas. Como devo proceder para dar entrada em um processo e se tenho chances de ganho?
Boa noite. Nessa segunda feira dia 06/06/2018 ao receber a entrega de materiais de construção minha esposa foi informada pelos entregadores que os mesmos não descarregavam o caminhão.
Como minha esposa estava com 25 dias de recuperação de uma cesariana chamou o vizinho para fazer o descarregamento de 360 tijolos maciços. Só então os entregadores “ajudaram” meu vizinho a descarregar. Quando cheguei em casa a noite recebi a notícia da minha esposa e me senti muito mal por não esta na hora e questionar a ação.
Na manhã do dia 07/08/2018 Liguei pedindo número do SAC e formalização da reclamação mas disseram que não tinha SAC. Recebi uma ligação do gerente geral depois perguntando sobre o ocorrido.
Minha dúvida é… Nesse caso é considerado constrangimento moral?
Boa noite. Nessa segunda feira dia 06/08/2018*
ola bom dia, eu tive uma experiencia nada agradavel com um trabalhador de uma empresa e eu sou um colaborador tercerizado e trabalho no regime offshore 14por 14 ,e em um certo dia eu estava fazendo um trabalho de coleta seletiva na area, quando vi uma frasco pequeno vazio no chao e como eu estava com as maos ocupadas eu resolvi chutar o frasco para um amigo meu que estava mais a frente coisa de 3metros, para ele recolher, mas logo a traz de mim veio essa pessoa da empresa que contrata nosso serviço , ele veio cheio de autoridade , abrindo os braços , gritando, falando que o meu dever era pegar com as maos e nao chutar para um colega me fez passar uma vergonha que ate hoje ao ver meus colegas eu fico sem graça , isso entra como constrangimento ?
Boa tarde
Estava devendo 2 meses de aluguel
Avisei que iria mudar e pagar aos poucos.
O proprietário chegou na hora me humilhou falou no meio da rua aos gritos.fui muito constrangida.
Levaram meu celular e ainda me acompanharam até a nova residência
Perdi documentos importantes q estavam no celular. E ainda invadiram minha privacidade lendo tudo no celular. Como posso recorrer
Trabalho em uma empresa distribuidora
Eu e meu colega a gente somos vamos se dize assim a gente coleta o material em um carrinho ai passa pela conferença pra que se ouve falta ou sobra dej eliminada e ai estas sobra a gente guadava so que agora colocaram uma caixa co o nome de cada funcionario pra que cada um lembre do seu erro e va ali pegar para guardar so que nao concordo porque o meu nome exposto ali naquela caixa do meu erro ai cada vez que vou pegar o que sobrou eu acho que estou sendo ridicularizado perante a todos.Gostaria de sabe se isto ta errado ou nao.
Olá me.chamo Carlen e me aconteceu um fato em q um print foi vazado de duas moças conversando sobre um rapaz sendo q uma delas tem um namoro e não poderia saber da conversa e esse print parou em um grupo de WhatsApp isso pode gerar um processo??? Aguardo a resposta obrigada
Bom dia não realizei o pagamento de 2 contas de água devido ao desemprego hoje vou estar realizando o quitamento das duas mas o homem que fez o corte em minha casa fez a questão de deixar o aviso do corte em uma outra casa me senti totalmente constragida o que posso fazer neste caso
Fui a uma loja fazer comprar roupas para minha netinha de 10 anos, ao chegar no caixa fiquei sabendo que o cartão da tal loja estava bloqueado, por conta de uma restrição no meu nome em um plano de saúde que eu nem sabia que tinha restringido meu nome,bloquearam o cartão é não me avisaram.. passei o maior constrangimento na frete da moça do caixa é suas colegas,é minha neta foi embora chorando pq não conseguiu levar suas roupas..O que eu faço?posso processar a loja?
Bom dia ! Esse ano me ligaram para fazer um curso online , eu fiz a inscrição só que fui orientada a cancelar porque foi por telefone e não tinha nenhuma segurança de que o curso era confiável. Em menos de 78:00 horas eu cancelei só que a moça me falou que já avia feito o pedido do material e que os mesmos chegariam na minha casa. A vendedora me assegurou que avia cancelado e que eu não precisaria pagar nada, os livros chegaram na minha casa mais eu não recebi quem recebeu foi a vizinha , quando foi 2 meses depois a editora me ligou cobrando os livros e falaram que não foram informados do cancelamento do curso , colocaram meu nome no SPC e estou impossibilitada de fazer qualquer coisa no meu nome. E eles estão ligando todos os dias e não querem nem saber da historia. Queria saber como proceder, se posso entrar com um processo de constrangimento contra eles ?
Boa Noite,
Gostaria de saber se uma empresa de contabilidade que está sendo desligada de outra, na qual é terceirizada, falta com respeito com o funcionário ( eu ), no caso, apontando erros profissionais , querendo cobrir falha deles, pode se entrar com uma causa por constrangimento moral, me colocando ao constrangimento , e até me expondo aos meus chefes , podendo me prejudicar, de até poder ser demitida , sendo que eles que prestam serviços, não tem que apontar os meus ,
Poderia entrar com uma ação ????
Boa noite meu nome e Tiago fui encolvido em uma ocorrencia policial por passar com carro em cima da minha ex,so que a recor nacional,band,e vitoriosa ta exibindo minha imagem a todo momento sem a minha autorização e me expondo bastante trabalho com minha imagem e ja nao tenho clientes mais por conta disso consigo entrar com um processo contra as emissoras.obrigado
bom dia,
preciso de orientações, estou sendo alvo de mentiras, calunias e defamaçao da minha pessoa, sou um mulher casada a 20 anos com mesma pessoa com uma indoli espetacular. E eu estou sendo chamada de mulher sem carater e safada por um outra pessoa que me acusa de ter trocado mensagem com o marido dela essa pessoa fazia parte de grupo de amizades minha e de meu marido, a situçao so esta aumentando todos nossos amigos estao de conversa pelo o assuntos que essa mulher esta espalhando. sobre minha pessoa, eu nunca tive qualquer situaçao com marido dela nao sei que fazer.
estou psicologicamente estressada com essa situaçao todos estao me olhando diferente pra mim
ate mesmo meu marido agora tem duvidas. pois ela esta me atacando de todas as forma com as m=pessoas mais proxima de mim. ando muito triste com essa relação. preciso de ajuda
Gostaria de sabe co.o faiz para processa uma pessoa que te cobra numa rede social Feicebook que procedimento devemos faze obrigado …
Fui em uma loja hoje,dei o meu CPF para a vendedora analisar, e ela me disse que estava tudo certo,escolhi tudo separei fiquei horas na loja esperando,depois a gerente chegou pra mim e disse que tinham feito um acordo de outra cliente na minha ficha, conclusão não fizeram nada, mandaram eu voltar no outro dia,sendo que não fiz acordo nenhum, conclusão depois de tudo escolhido sai de lá sem resposta,e sem a compra, gostaria de saber se isso é considerado constrangimento moral,e como devo agir???
Boa tarde possa ser que vc n Leia o meu comentário ,mas se ler por favor responda me,aconteceu na academia onde malho um aluno se incomodou porque eu estava usando um aparelho no setor mixto de malhar ,eu disse a ele que se tive se incomodado por mim estar lá era para ele procurar a administração, e ele começou a gritar comigo e me ofender na frente de outros alunos ,me chamando de feia e dissendo que eu era muito feia e que n queria conversa comigo n,me sentir ofendida e humilhada porque no mesmo setor malha outras mulheres e ele só se encomodos comigo,saí de lá chorando e com muita vontade de n voltar mais ,eu estou muito angustiada por isso é toda vez que lembro me sinto triste e com muita vontade de chorar,,estou com vergonha de voltar a malhar lá..por favor de puder me de uma sugestão…marilima2013@hotmail.com..
Trabalho numa área portuária e recentemente tive um probleminha numa, empresa que não nos fornece um vestiário para poder nos traçar de roupa, então me troquei do lado de fora. Após ter entrado na empresa para trabalhar o supervisor veio pra mim e me dispensou, alegando que eu tinha sido filmado trocando de roupa do lado de fora da empresa, e que eu tinha causado um constrangimento para a moça que cuida da entrada no terminal. Só que quem estava trocando de roupa no lado de fora era eu enquanto que ela estava numa sala sozinha e fechada e não tinha uma visão a não ser por meio do monitores. Então eu pergunto. Quem é que está passando por mais constrangimento? Eu, me trocando em meio a uma área aberta onde existe um monte de veículos passando ou a moça isolada numa sala?
Isso cabe uma ação? Gratos
Olá! Moro em um Condomínio de apartamentos de 10 andares e 20 apartamentos.
Há alguns dias, tive uma discussão acalourada (antes das 22hrs) com minha esposa e três filhos.
Após alguns dias, foi colocado um comunicado nos elevadores e hall do Edifício sobre “o aumento da violência doméstica durante o período de quarentena, e que qualquer ocorrencia desta natureza nas dependências do Condomínio deveria ser denunciada através do 190”.
Meu nome ou número do apartamento não foram citados.
Minha dúvida: eu não deveria ser notificado de forma privada? Não quero ser indenizado monetariamente, mas há como o síndico ser interpelado ou advertido de alguma forma?
Grato,
MLP