* Clovis Brasil Pereira
Há três anos, fizemos uma reflexão sobre os problemas que se abatiam sobre o país e o mundo, e o dilema vivido pela sociedade em geral, frente aos problemas do cotidiano, que traziam uma grande descrença e mesmo desesperança para o enfrentamento de tantas dificuldades que se apresentavam.
Chegamos ao final de 2008, e percebemos que a perplexidade da sociedade só tem crescido, pois a cada dia que passa, novos fatos brotam do cotidiano, e ironicamente, acabam dando a exata sensação de que o mundo caminha para o descaminho.
A esperança vai perdendo a corrida para o medo e angústia. Cresce a desesperança.
Se de um lado, evoluímos positivamente no campo da tecnologia, na melhoria do padrão de vida de alguns segmentos sociais, notadamente no Brasil, com o crescimento do número de empregos, na pequena melhoria na distribuição de renda, de outro lado, num chocante contraste, nos apequenamos como seres humanos, descuidamos do enriquecimento das relações humanas.
Estamos deixando de olhar nos olhos das pessoas, de dar um breve sorriso, um aceno de cumplicidade, de transmitir uma breve palavra confortadora.
Pertencemos a uma geração, em que o contato entre as pessoas, muitas vezes num mesmo espaço territorial, é feito por rádio ou celular. Quando estamos à procura de um endereço, não perguntamos mais ao vizinho, ao amigo como encontrá-lo, mas preferimos nos socorrer do frio e impessoal GPS.
Estamos dando preferência aos presentes caros, da moda, ao invés de um aperto de mão, um sorriso, um consolo, um gracejo, um gesto de amor e solidariedade.
Enfim, estamos sendo vencidos pelo sistema consumista, gerado pelo capitalismo, que estimula o acúmulo de riquezas, nos passa a falsa idéia de que o dinheiro trás poder, reconhecimento e respeito no meio social.
São falsas idéias, que acabam ruindo, dia após dia, no embalo de uma crise econômica mundial de proporções desastrosas, onde o berço do imperialismo econômico (EUA) entraram em pânico, e como conseqüência, seus conglomerados financeiros, infiltrados por todos os recantos do mundo, acabaram sendo afetados, acabaram ruindo, virando pó.
Quando nos aproximamos de mais uma virada de ano, tempo em que as pessoas, embaladas pelo clima Natalino, que inspira mais solidariedade e mais calor humano, achamos por bem, atualizar o chamado “Dossiê da Desesperança”, na esperança que possamos renovar a reflexão e realimentar a conscientização, de que temos um compromisso maior com a sociedade em que vivemos, com suas relações sociais, no convívio com as pessoas, com o meio ambiente, com a paz, com o bem estar da infância, dos idosos, dos doentes, dos inválidos, dos desempregados.
São estarrecedores os índices de violência urbana, que cresceram assustadoramente nos últimos três anos. As estatísticas recentes, revelam que no ano de 2008, somente na cidade do Rio de Janeiro, morreram mais de 1.200 pessoas.
Em pleno século XXI, não conseguimos vencer a guerra contra certas doenças endêmicas, provocadas por pequenos mosquitos, tais como febre amarela e a dengue.
A corrupção se dissiminou por todas as esferas de Poder, não escapando nem mesmo o sempre respeitado Poder Judiciário.
A violência no âmbito da família extrapolou todos os limites imagináveis. Pais e padrastros matando seus filhos. Filhos, maltratando e matando os próprios pais.
Enfim, aumenta dia a dia, o medo, a insegurança, o desamor. Lamentavelmente, cresce a desesperança.
Eis o texto que produzimos em 2005, que trazemos mais uma vez à reflexão, que mostra um pouco a dramaticidade que envolve o mundo em que vivemos.
Ao longo da história da humanidade, desde seus primórdios, os homens sempre disseram buscar uma sociedade fraterna, harmônica, sem desigualdades sociais e econômicas, sem preconceitos de raça, língua, religião, etc.
Paradoxalmente, o tempo foi passando, e contrapondo-se aos altos índices de desenvolvimento tecnológico em todas as áreas da atividade humana, vemos estarrecidos, acontecimentos do cotidiano, que mostram uma sociedade doente, fragmentada, dominada pelo medo, afrontada pela pobreza, acuada pela violência.
Esse é o quadro que lamentavelmente, se apresenta no Brasil e no mundo, de forma generalizada.
Entre nós, a cada momento, o que denominamos “dossiê da desesperança” vai se avolumando, colocando em risco a estabilidade da sociedade, atormentando e envergonhando todos os cidadãos que aspiram o mínimo de equilíbrio e justiça social.
Os exemplos se multiplicam dia a dia, e os encontramos em todos os segmentos e matizes sociais.
Afinal, que país é esse?
Aonde no Poder Judiciário, a quem cabe a solução dos conflitos e assegurar a paz social, temos juizes presos por desvios de verbas públicas, por venda de sentenças judiciais à grupos criminosos, ou por assassinato de próprio colega, como revide pela investigação de atividade criminosa que praticava, dentre outros desvios deploráveis.
Aonde no Ministério Público, a quem cabe fiscalizar o cumprimento da lei e zelar pelos interesses da sociedade, encontramos integrantes condenados pelo assassinato a sangue frio da própria mulher e seu filho, pequenino ser, que ainda se recolhia no ventre materno, ou ainda, outro que matou um jovem, pela desinteligência em cenas de ciúme, dentre outros casos deploráveis.
Aonde, entre os advogados, incumbidos da nobre missão de pugnar pelo respeito à liberdade e à vida das pessoas, na sua amplitude maior, encontramos vários exemplos de profissionais que se bandearam para o lado dos criminosos, envolvendo-se com o narcotráfico, com o roubo, contrabando, corrupção, dentre outros delitos repugnáveis.
Aonde, no seio das instituições policiais, seja militar, civil ou federal, cujos membros têm por missão manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos, vemos grande número de integrantes envolvidos com quadrilhas especializadas no tráfico de drogas, no roubo de cargas, no contrabando, com grupos de extermínio, seqüestros, enfim, todo o gênero de atividade à margem da lei. Aliás, recentemente a temida Policia Federal apreendeu 2 milhões de dólares, em mais uma operação cinematográfica, onde desbaratou uma quadrilha que comercializava “boi recheado de cocaína”, e foi literalmente “roubada”, sem que a sociedade tenha recebido uma satisfação convincente do que realmente aconteceu.
Aonde, entre os políticos, a quem cabe a árdua função de gerir os destinos dos poderes institucionais, democraticamente constituídos, cujos mandatos foram outorgados pelo povo, encontramos vários maus exemplos, ora de roubarem literalmente os cofres públicos, fraudarem licitações, receberem favorecimentos, ora de patrocinarem o “mensalão”, ora o “mensalinho”.
Aonde o Banco Central do Brasil, com todo seu poderio, e a quem cabe a organização e fiscalização do sistema financeiro, não consegue guardar em seus cofres R$ 150 milhões de reais, e foi saqueado em pleno centro de Fortaleza.
Afinal, que país é esse?
Aonde a sociedade assiste atônita a desagregação da base familiar.
Aonde os casais se separam muitas vezes, por banalidades.
Aonde pais abandonam seus filhos, e onde filhos às vezes matam os próprios pais.
Aonde, ao lado de escolas que não ensinam, convivem professores que não educam.
Aonde médicos, baluartes da vida humana, são acusados e presos por pedofilia, abusos sexuais, abortos, erros médicos que cotidianamente se multiplicam.
Afinal, que país é esse?
Aonde a infância continua sem assistência, sem moradia, sem educação, com fome, submetida ao trabalho escravo em algumas regiões, e jogada à prostituição e à deriva do vício, em tantas outras.
Aonde religiosos encarregados de transmitir a paz espiritual às pessoas, se vêm envolvidos em crimes sexuais, abuso de menores, crimes passionais, ou ainda, explorando e enganando seres humanos, na maioria das vezes fragilizados, e que acabam sendo ludibriadas em sua boa-fé.
Aonde temos uma imprensa, que muitas vezes, denuncia sem certeza, faz um sumário de culpa sem provas, julga à revelia os pretensos culpados, e enlameia o nome de pessoas inocentes.
Aonde os criminosos, dentro dos presídios, organizam rebeliões, dão ordens às autoridades constituídas, organizam e comandam seqüestros.
Aonde os criminosos, fora dos presídios, se multiplicam pelas “Máfias” que todo o dia pipocam pelos mais longínquos recantos do Brasil. Os exemplos são a máfia “do sangue”, máfia da “merenda escolar”, máfia “do INSS”; a máfia “dos tributos”, máfia “dos seguros”, máfia “dos concursos”; a máfia “dos combustíveis”, máfia “do mogno”, máfia “do orçamento”; a máfia “do narcotráfico”, máfia “do lixo”, máfia “do crime organizado”; a máfia “da venda de órgãos”, máfia “do dendê”, máfia “da prostituição infantil”; máfia “dos fiscais”, máfia “da adoção de crianças”, máfia “da prostituição internacional”. Desculpem os mafiosos se esqueci algum “segmento mafioso”, mas se ocorreu, foi involuntário. Agora, mais recentemente, ainda surge a “máfia do apito”, para desassossegar uma das poucas modalidades de lazer, quase uma unanimidade entre os brasileiros, que é o futebol.
Afinal, que país é esse?
É triste constatar que seres humanos, tão inteligentes, tendo ao seu alcance, todos os meios para promover o bem da sociedade, sejam protagonistas de um dossiê tão degradante, que denominados “o Dossiê da Desesperança”.
Afinal, o que falta à sociedade para encontrar o melhor caminho?
Leis, como afirmam alguns, certamente não é.
Aonde temos uma Constituição Federal que tem como fundamento, a dignidade da pessoa humana (§ 3º, art. 1º).
Aonde os direitos individuais são elencados à exaustão, no artigo 5º, em seus incisos I a LXXVII.
Aonde os direitos sociais, consistentes na educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, são assegurados no artigo 6º, certamente não precisa de mais leis, mas simplesmente, de cumprir aquilo que está prescrito como fundamento na Lei Maior.
É preciso sim, que o homem, mergulhe no passado, e relembre a lição de Aristóteles, o grande filósofo grego, para quem o homem é um animal político, e por isso mesmo nasceu para viver em sociedade.
Urge que a sociedade desperte, e através de seus agentes mais influentes e significativos, se reorganize, e sem falsas lições de retórica, se paute pelo caminho da ética, do amor ao próximo, da fraternidade, do respeito mútuo, Caso contrario, esse animal político lembrado pelo filósofo grego, não fará jus ao direito de viver em sociedade, e continuará, isto sim, a engrossar cada vez mais, o “Dossiê da Desesperança”.
REFERÊNCIA BIOGRÁFICA
CLOVIS BRASIL PEREIRA: Advogado, com escritório na cidade de Guarulhos (SP); Especialista em Processo Civil; Licenciado em Estudos Sociais, História e Geografia. É Mestre em Direito (área de concentração: direitos difusos e coletivos). Professor convidado do Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil do Curso Êxito, de S. J. dos Campos (SP): Professor convidado da Pós Graduação em Processo Civil na Universidade Guarulhos; Professor Universitário, lecionando atualmente as disciplinas Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil nas Faculdades Integradas de Itapetininga (SP) e Unicastelo, São Paulo (SP), onde é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica ; ministra cursos na ESA- Escola Superior da Advocacia, no Estado de São Paulo, Cursos Práticos de Atualização Profissional e Palestras sobre temas atuais; é membro da Comissão do Advogado-Professor da OAB-SP; membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-Guarulhos; é colaborador com artigos publicados nos vários sites e revistas jurídicas. É coordenador e editor do site jurídico www.prolegis.com.br.
Contato: prof.clovis@54.70.182.189
