Acordo entre as partes foi homologado pela juíza de Direito Virgínia Lúcia Lima da Silva, da 30ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ.

Vereador de Angra dos Reis e uma mulher deverão se retratar nas redes sociais por publicações ofensivas aos músicos Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Acordo entre as partes foi homologado pela juíza de Direito Virgínia Lúcia Lima da Silva, da 30ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, nesta quarta-feira, 20.

Consta nos autos que os autores tomaram conhecimento de vídeo divulgado no canal do YouTube da segunda ré no qual o vereador chamava os músicos de “vagabundos, pilantras, subversivos” e proferia mensagens ofensivas e ameaçadoras contra eles. Segundo os autores, o vídeo teve grande repercussão, com inúmeros comentários e manifestações de pessoas em redes sociais. Assim, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque requereram danos morais.

Em acordo, o vereador se comprometeu a se retratar por meio da publicação de áudio-vídeo nas redes sociais. A segunda ré comprometeu-se a publicar o vídeo em seu canal no YouTube. Ao concordarem, os autores desistiram do dano moral pleiteado inicialmente.

A magistrada homologou o acordo e julgou extinto o processo com julgamento do mérito.    Processo: 0258870-22.2018.8.19.0001

FONTE: www.migalhas.com.br, 21 de março de 2019

Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Palestrante do Departamento e Cultura da OAB/SP; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.


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