Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Elson Amorim Simões Leonardo Freire
A PROBLEMÁTICA
O presente artigo é escrito por um advogado e por um contabilista, os quais não comungam, necessariamente, dos mesmos...
* Clovis Brasil Pereira
Quando lembramos mais um dia de comemoração do “Meio Ambiente”, fazemos uma reflexão, sobre a importância da preservação do patrimônio ambiental, para...
