⠀
Categoria:

Cotidiano e Direito

Artigos
Ciência do Direito & Ideologia
Cotidiano e Direito
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Penal e Processo Penal

Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção

Clovis Brasil Pereira - 0
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o princípio da insignificância é aplicável ao...
Direito Civil

Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

Clovis Brasil Pereira - 0
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento familiar...

Especialista responde às principais controvérsias sobre a Lei da Alienação Parental

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

Artigos

Cotidiano e Direito

Revista Prolegis

Navegue

Home

Destaques

Artigos e Ensaios

Notícias Jurídicas

Cotidiano e Direito

Palestras e Cursos

Revista Prolegis

Pensando alto: opinião

Roteiros Práticos

Todos os assuntos