Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
1.Introdução
A sociedade moderna vive em constante conflito. A globalização trouxe possibilidades, antes desconhecidas pelo ser humano, de interação que proporcionou um maior contato e...
