Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Resumo:
O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica....
Resumo:
Incumbe ao intérprete do texto constitucional filtrar a moral positiva através do exercício da razão pública, buscando sempre fundamentar suas decisões em argumentos cuja...
