Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Resumo:
Incumbe ao intérprete do texto constitucional filtrar a moral positiva através do exercício da razão pública, buscando sempre fundamentar suas decisões em argumentos cuja...
Resumo: A contemporaneidade de Hamlet e seu discurso nos faz refletir sobre as escolhas políticas, ideológicas e sociais que fomos fazendo no longo percurso...
