Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
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*Clovis Brasil Pereira
Sumário: 1. Introdução 2. A proteção ao idoso no texto constitucional 3. A Lei 10.741/2003, um instrumento valioso na proteção do idoso...
*Clovis Brasil Pereira
Recente decisão do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.159.242-SP, aflorou a discussão sobre a incidência de dano moral no abandono...
*Clovis Brasil Pereira
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. A avaliação dos bens no Cumprimento da Sentença 3. A avaliação dos bens na execução por quantia certa...
*Clovis Brasil Pereira
Sumário: 1. O conceito de cidadania e sua evolução no Brasil 2. Os direitos fundamentais e o exercício da cidadania. 2.1 Direitos Civis 2.2...
*Clovis Brasil Pereira
A proteção do meio ambiente, quer natural, quer artificial, é de fundamental importância à sobrevivência da humanidade, e tem recebido atenção especial...
