OPINIÃO –

*Clovis Brasil Pereira

Ao longo da história da humanidade, desde seus primórdios, os homens sempre disseram buscar uma sociedade fraterna, harmônica, sem desigualdades sociais e econômicas, sem preconceitos de raça, língua, religião, etc. 

Paradoxalmente, o tempo foi  passando, e contrapondo-se  aos altos índices de desenvolvimento tecnológico em todas as áreas da atividade humana, vemos estarrecidos, acontecimentos do cotidiano, que mostram uma sociedade doente, fragmentada, dominada pelo medo, afrontada pela pobreza, acuada pela violência. 

Esse é o quadro que lamentavelmente, se apresenta  no Brasil e no mundo, de forma generalizada.   

Entre nós, a cada momento, o que denominamos “dossiê da desesperança” vai se avolumando, colocando em risco a estabilidade da sociedade, atormentando e envergonhando todos os cidadãos  que aspiram o mínimo de equilíbrio e justiça social.  

Os exemplos se multiplicam dia a dia, e os encontramos em todos os segmentos e  matizes sociais. 

Afinal, que país é esse? 

Aonde no Poder Judiciário, a quem cabe a solução dos conflitos e assegurar a paz social, temos juizes  presos por desvios de verbas públicas, por venda de sentenças judiciais à grupos criminosos, ou por assassinato de próprio colega, como revide pela investigação de atividade criminosa que praticava, dentre outros desvios deploráveis. 

Aonde no Ministério Público, a quem cabe fiscalizar o cumprimento da lei  e zelar pelos interesses da sociedade, encontramos integrantes condenados pelo assassinato a sangue frio da própria mulher e seu filho, pequenino ser, que ainda se recolhia no ventre materno, ou ainda, outro que matou um jovem, pela desinteligência em cenas de ciúme, dentre outros casos deploráveis. 

Aonde, entre os advogados, incumbidos da nobre missão de pugnar pelo respeito à liberdade e à vida das pessoas, na sua amplitude maior, encontramos vários exemplos de profissionais que se bandearam para  o lado dos criminosos, envolvendo-se com o narcotráfico, com o roubo, contrabando, corrupção, dentre outros delitos repugnáveis. 

Aonde, no seio das instituições policiais, seja militar, civil ou federal, cujos membros têm por missão manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos, vemos grande número de  integrantes envolvidos com quadrilhas especializadas no tráfico de drogas, no roubo de cargas, no contrabando, com grupos de extermínio, seqüestros, enfim, todo o gênero de atividade à margem da lei. Aliás, recentemente a temida Policia Federal apreendeu  2 milhões de dólares, em mais uma operação cinematográfica, onde  desbaratou uma quadrilha que comercializava “boi recheado de cocaína”, e foi literalmente “roubada”, sem que a sociedade tenha recebido uma satisfação convincente do que realmente aconteceu. 

Aonde, entre os políticos, a quem cabe a árdua função de gerir os destinos dos poderes institucionais, democraticamente  constituídos, cujos mandatos foram outorgados pelo povo,   encontramos vários maus exemplos, ora de roubarem literalmente os cofres públicos, fraudarem licitações, receberem favorecimentos,  ora de patrocinarem  o “mensalão”, ora o “mensalinho”. 

Aonde o Banco Central do Brasil, com todo seu poderio, e a quem cabe a organização e fiscalização do sistema financeiro, não consegue guardar em seus cofres R$ 150 milhões de reais, e foi  saqueado em pleno centro de Fortaleza. 

Afinal, que país é esse? 

Aonde a sociedade assiste atônita a desagregação da base familiar. 

Aonde os casais se separam muitas vezes, por banalidades.  

Aonde pais abandonam seus filhos, e onde filhos as vezes matam os próprios pais. 

Aonde, ao lado de escolas que não ensinam, convivem professores que não educam. 

Aonde médicos, baluartes da vida humana, são acusados e presos por pedofilia, abusos sexuais, abortos, erros médicos que cotidianamente se multiplicam. 

Afinal, que país é esse? 

Aonde a infância continua  sem assistência,  sem moradia, sem educação, com fome, submetida ao trabalho escravo em algumas regiões, e jogada à prostituição e à deriva do vício, em tantas outras.  

Aonde  religiosos, encarregados de transmitir a paz espiritual às pessoas, se vêm envolvidos em crimes sexuais, abuso de menores, crimes passionais, ou ainda, explorando e enganando seres humanos, na maioria das vezes fragilizados, e que acabam sendo ludibriadas  em sua boa-fé. 

Aonde temos uma imprensa, que muitas vezes, denuncia sem certeza, faz um sumário de culpa sem provas, julga à revelia os pretensos culpados, e enlameia o nome de pessoas inocentes. 

Ande os criminosos, dentro dos presídios, organizam rebeliões, dão ordens às autoridades constituídas, organizam e comandam seqüestros. 

Aonde os criminosos, fora dos presídios, se multiplicam pelas “Máfias” que todo o dia pipocam pelos mais longínquos recantos do Brasil. Os exemplos são a máfia “do sangue”, máfia da “merenda escolar”, máfia “do INSS”; a máfia “dos tributos”, máfia “dos seguros”,  máfia “dos concursos”; a  máfia “dos combustíveis”, máfia “do mogno”, máfia “do orçamento”; a  máfia “do narcotráfico”, máfia “do lixo”, máfia “do crime organizado”;  a máfia “da venda de órgãos”, máfia “do dendê”, máfia “da  prostituição infantil”; máfia “dos fiscais”, máfia “da adoção de crianças”, máfia “da prostituição internacional”. Desculpem os  mafiosos se esqueci algum “segmento mafioso”, mas se ocorreu, foi involuntário. Agora, mais recentemente, ainda surge a “máfia do apito”, para desassossegar uma das poucas modalidades de lazer, quase uma unanimidade entre os brasileiros, que é o futebol. 

Afinal, que país é esse?  

É triste constatar que seres humanos, tão inteligentes, tendo ao seu alcance, todos os meios para promover o bem da sociedade, sejam protagonistas de um dossiê tão degradante, que denominados “o Dossiê da Desesperança”. 

Afinal,  o que falta à sociedade para  encontrar o melhor caminho? 

Leis, como afirmam alguns, certamente não é.  

Aonde temos uma Constituição Federal que tem como fundamento, a dignidade da pessoa humana (§ 3º, art. 1º). 

Aonde os  direitos individuais são elencados  à exaustão,  no artigo 5º, em seus incisos  I a LXXVII.   

Aonde os direitos sociais, consistentes na educação,  saúde,  trabalho,  moradia,  lazer,  segurança,  previdência social,  proteção à maternidade e à infância,  assistência aos desamparados, são assegurados no artigo 6º,  certamente não precisa de mais leis, mas simplesmente, de cumprir  aquilo que está prescrito como fundamento na Lei Maior. 

É preciso sim,  que o homem, mergulhe no passado, e relembre a lição de Aristóteles, o grande filósofo grego,  para quem o homem é um animal político, e por isso mesmo nasceu para viver em sociedade. 

Urge que a sociedade desperte, e através de seus agentes mais influentes e significativos,  se reorganize, e sem falsas lições de retórica,  se paute pelo caminho da ética,  do amor ao próximo, da fraternidade, do respeito mútuo,  Caso contrario, esse animal político lembrado pelo filósofo grego, não fará jus ao direito de viver em sociedade, e  continuará, isto sim, a engrossar cada vez mais, o “Dossiê da  Desesperança”.

 

Referência  Biográfica

* Clovis Brasil Pereira  –  O autor é advogado, especialista em direito processual civil, mestre em direito,   professor universitário, ministra cursos da ESA – Escola Superior da Advocacia   e  cursos de atualização profissional. É coordenador e editor do site jurídico  www.prolegis.com.br.

E-mail: prof.clovis@terra.com.br

 


Clovis Brasil Pereira

Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Coordenador Pedagógico da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/Guarulhos; Diretor da ESA, Unidade Guarulhos; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Palestrante convidado do Departamento Cultural da OAB/SP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.


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