APRESENTAÇÃO
ARTIGOS E ENSAIOS
APOSTILAS E CIA.
CÁLCULOS
CÓDIGOS
CONSELHO EDITORIAL
COLABORADORES
CONCURSOS
COTIDIANO E DIREITO
CURSOS ONLINE
DOWNLOADS
GALERIA DE FOTOS
DIRETÓRIO DE LINKS
INDICES ECONÔMICOS
INFORME PUBLICITÁRIO
JUDICIÁRIO
LEGISLAÇÃO
LIVROS RECOMENDADOS
NOTÍCIAS JURÍDICAS
OAB
PALESTRAS / CURSOS
ROTEIROS PRÁTICOS
SERVIÇOS ÚTEIS
SITES AFINS
SORTEIO DE PRÊMIOS
VIDEOS TV PROLEGIS

Cadastre-se e receba em seu e-mail nossas novidades e promoções.
Nome:
E-mail:

Digite o código







29/01/2012 15:01
RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO AVOENGA: Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade, em relação ao pretenso avô, julgadas improcedentes. O entendimento foi dado pela maioria da Quarta Turma do STJ, que acompanhou o voto-vista...
29/01/2012 14:59
AUSÊNCIA EM CERIMÔNIA CAUSA DANO MORAL: TJMG condena fotógrafos
Dois fotógrafos contratados para registrar um casamento religioso deverão pagar uma indenização no...
29/01/2012 14:56
EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO GERA INDENIZAÇÃO: Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco PINE S/A a pagar indenização por danos...
29/01/2012 14:53
DANO MORAL CARACTERIZADO: Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora...
29/01/2012 14:50
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: Ex-empregado do McDonald’s receberá adicional de periculosidade
Um ex-empregado da Arcos  Dourados Comércio de Alimentos S.A,  detentora de uma franquia da rede de lanchonetes...
29/01/2012 14:47
EFEITOS DA COISA JULGADA: Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação da...




EDIÇÃO 128 de 28/01/2012 - Ano V - ISSN 1982-386X
Periodicidade Quinzenal - Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

 
28/01/2012 22:39
Com transparência sombria, minoria arranha imagem do Poder Judiciário. Urge recuperá-la.
*Clovis Brasil Pereira A jurisdição como um direito do cidadão, e um dever do Estado Aprendemos nos bancos acadêmicos  (e continuamos ensinando aos nossos alunos), que a Jurisdição  - poder de dizer o direito -  é uma das funções mais importantes do Estado, mediante a...
28/01/2012 22:38
O novo artigo 311-a do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional
*Eduardo Luiz Santos Cabette  Ao que parece, o legislador pensa que basta dar um “nomen juris” para um crime e...
28/01/2012 22:38
A relativização da coisa julgada em debate
*Gisele Leite  A possibilidade de desconsideração da sentença transitada em julgado e que é...
28/01/2012 22:37
Concurso público: fracasso, vontade e resistência
*Atahualpa Fernandez  e Marly Fernandez  “No me dedico a decirle a la gente lo que tiene que hacer – ya...
28/01/2012 22:35
Ficha suja, vade retro
*João Baptista Herkenhoff            “Vade retro,...
28/01/2012 22:35
Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo - alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil
*Júlio César Ballerini Silva  O mundo jurídico tem observado a discussão de um Projeto de...


29/01/2012 15:55
CONTRATOS ESCOLARES NA ÓTICA DO STJ
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
ESPECIAL: *STJ - A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre...
29/01/2012 16:12
OFENSA À DIGNIDADE HUMANA
Juiz condena empresa que obrigou empregada a cumprir aviso prévio em pé na calçada
DECISÃO: *TJ-MG - No dia 13/10/2011, entrou em vigor a Lei 12.506, segundo a qual o aviso prévio passa a ser...
29/01/2012 16:09
DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES
Município é condenado por acidente em estrada inadequada para o tráfego
DECISÃO: *TJ-SC - A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de...
29/01/2012 16:05
CONSTITUIÇÃO EM MORA NO CONTRATO DE LEASING
Notificação extrajudicial dá ciência de dívida
DECISÃO: *TJ-MT - A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira...
29/01/2012 16:01
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável
DECISÃO: *TJ-MT - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente...
29/01/2012 15:58
DEFENSOR DATIVO
DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado
DECISÃO: *TJ-DF - Sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a...







18/09/2011 22:06
Uma reflexão sobre a atividade do professor e sua responsabilidade social
*Clovis Brasil Pereira    A educação, sem dúvida, é um instrumento de transformação social de fundamental importância, sem a qual, a vida em sociedade tende a se deteriorar cada vez mais. Os exemplos do cotidiano não deixam...
08/09/2011 18:30
Justiça Sensível
* João Baptista Herkenhoff              Dura lex, sed lex...
28/04/2011 18:06
A PEC dos Recursos, a morosidade da Justiça, o devido processo legal e a ampla defesa
*Clovis Brasil Pereira  1. Os princípios constitucionais e sua importância  Vários...
04/04/2011 11:09
Para o STF, consultar processo sem procuração, é um direito dos advogados
*Clovis Brasil Pereira  Em decisão proferida, por unanimidade, no dia 03/02/2011, o Plenário do Supremo...
04/04/2011 10:59
Concursos públicos honestos
*João Baptista Herkenhoff  A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou...
09/02/2011 15:27
A citação postal à luz da Súmula nº 429 do STJ
* Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO:  A importância da citação válida. Efeitos da...


A decisão do S.T.F sobre a lei do Ficha Limpa
Na omissão do Congresso, o STF é obrigado mais uma vez a legislar





 
Na sua opinião as Súmulas Vinculantes:
 
 
São importantes para agilizar a Justiça
Impedem a formação do livre convencimento do juiz
Devem ser estendidas aos demais Tribunais Superior
  
   


  • Jusvi
  • Maria Berenice Dias
  • Eraldo Teixeira Ribeiro
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • IBDFAM
  • Conjur
    		•


    Dia 29/02/2012, às 19h - Salão Nobre da OAB SP
    PALESTRA: ASPECTOS PRÁTICOS DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
    ASPECTOS PRÁTICOS DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO   Expositor DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS...
    Dia 29/02/2012, às 15h - Salão Nobre da OAB SP
    PALESTRA: IDOSOS E PLANOS DE SAÚDE - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
      IDOSOS E PLANOS DE SAÚDE  - ASPECTOS CONTROVERTIDOS   Expositora DRA....
    Dia 30/03/2012, às 19h - Salão Nobre da OAB SP
    PALESTRA: AVISO PRÉVIO - NOVOS ASPECTOS DO INSTITUTO EM DECORRÊNCIA DA LEI No. 12.506/11
    AVISO PRÉVIO: NOVOS ASPECTOS DO INSTITUTO EM DECORRÊNCIA DA LEI No. 12.506/11 Expositora ...


    Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
    SÓCRATES