OPINIÃO:    Em um discurso corajoso e na presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, a presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ângela Sales, condenou, com veemência, a decisão “lamentável” de parte da composição do Tribunal de arquivar a representação formulada pelo corregedor do tribunal, desembargador Constantino Guerreiro, destinado a apurar a responsabilidade da juíza Clarice Maria de Andrade no “terrível episódio” da prisão de uma adolescente encarcerada com vinte homens no município de Abaetetuba. “O descrédito das instituições, sobretudo o descrédito da Justiça, é o que agrava a criminalidade, de qualquer matiz ou quilate; é o que nos impede de sonhar que um dia, nós, povo brasileiro, realizaremos a utopia da prosperidade e da paz social”, afirmou.

Ao mesmo tempo em que condenava a atitude de parte do Tribunal de Justiça, durante a cerimônia do novo desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, Ângela Sales não poupou elogios à presidente do Tribunal, Albanira Bemerguy, por sua manifestação “firme, segura e corajosa” na sessão em que seus pares resolveram arquivar a representação contra a juíza Clarice. Albanira defendeu, segundo a presidente da Seccional, “calorosamente a instauração de processo disciplinar contra a magistrada que agiu com incúria”. Os elogios foram enviados também para o corregedor Constantino Guerreiro por ter atuado pronta e seriamente nas investigações sobre os fatos relacionados com a prisão da menor.

No entanto – disse Ângela Sales – lamentavelmente, apesar do trabalho sério desses dois desembargadores, a OAB do Pará terá que se socorrer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também conhecido como o órgão encarregado do controle externo do Judiciário, para reverter a decisão de parte do TJ do Estado. “Somos, hoje, quase sete milhões de cidadãos que vivem no Estado do Pará – ou aqui morrem – na certeza – ou esperança – de que o Poder Judiciário é o porto seguro onde podemos nos abrigar em qualquer tormenta. Sete milhões de almas que repousam seus sonhos de paz e harmonia pessoal, familiar e social na altaneira integridade, independência e coragem do Poder Judiciário”.

Ângela Sales citou, ainda em seu discurso, artigo publicado recentemente pelo diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente por dois mandatos da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, intitulado “Por um Judiciário Forte”. No artigo, Ophir afirma que “a responsabilidade – moral, social e política – que nos cabe é intransferível e por demais grandiosa. A ineficiência da Justiça alimenta a impunidade, que, por sua vez, é o combustível para o agravamento da criminalidade de todos os matizes e o descrédito das instituições. Quando a sociedade descrê de suas instituições – e, sobretudo, quando descrê da Justiça – rompe-se a linha divisória entre ordem e caos”. 


FONTE:  OAB-DF, 04 de abril de 2008.

Clovis Brasil Pereira

Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Coordenador Pedagógico da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/Guarulhos; Diretor da ESA, Unidade Guarulhos; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Palestrante convidado do Departamento Cultural da OAB/SP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.


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