Web Palestras
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material...
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o...
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para...
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro.
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado....
Atestado de pena a cumprir anual. Direito constitucional à obtenção de certidões
Sumário: 1 Introdução. 2. Requisitos necessários ao cálculo de pena. 2.1 Decorrências nefastas da ausência de cálculo de pena...
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Resumo: O texto traça didaticamente a...

Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
SÓCRATES

Assine nossa Newsletter