A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de...
O valor  de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior...
LEGALIDADE DE DECRETO LEI: Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas
Para o ministro Luiz Fux, o pedido de medida liminar não se enquadra no dispositivo regimental que permite ao...
RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES  *Clovis Brasil Pereira
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Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
P  A  R  E  C  E  R        J  U  R  Í  D  I  C  O  Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO –...
A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século...

Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
SÓCRATES

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