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Notícias Jurídicas
27/01/2015 23:29
DANOS MORAIS: Hipermercado é condenado por vender produto estragado
O juiz do 4º Juizado Cível de Brasília condenou hipermercado a pagar indenização por danos morais a consumidor que adquiriu produto alimentício impróprio para o consumo. Da sentença, cabe recurso. A autora alega que adquiriu um pedaço de salmão no estabelecimento mantido pelo...
27/01/2015 20:58
CONFISSÃO FICTA: Juíza aplica confissão a empresa que nomeou advogado para representá-la como preposto
Normalmente a confissão ficta é aplicada pelo juiz quando o reclamado, embora tenha apresentado sua defesa, deixa...
27/01/2015 20:54
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA: Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os...
27/01/2015 20:52
DIREITO AUTORAL: Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto por agência...
27/01/2015 20:47
DESCUMPRIMENTO DE SÚMULA DO STF: Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar que buscava suspender...
27/01/2015 20:45
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de...



Revista Prolegis

EDIÇÃO 137 de 31/07/2014 - Ano V - ISSN 1982-386X
Periodicidade Quinzenal - Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

 

31/07/2014 12:39
Tolerância religiosa
*João Baptista Herkenhoff É sempre oportuno refletir sobre o diálogo entre as crenças e a possibilidade de ações em comum baseadas em ideais éticos partilhados por numerosas religiões. Houve um tempo em que o Brasil era um país de maioria solidamente católica. Hoje as...
31/07/2014 12:41
Reeleitura do processo civil
*Gisele Leite Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases...
31/07/2014 12:40
Condomínio: o Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Execução das Contribuições.
*Jaques Bushatsky Há muito se sofre e se reclama dos embaraços que postergam a cobrança judicial dos...
31/07/2014 12:40
Tráfico de Pessoas na América Latina
*Nilton de Souza Vivan Nunes 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por fim abordar o tema referente ao...
31/07/2014 12:45
Administrativo - Contratos de Fornecimento Contínuo1
*Enos Florentino Santos Prorrogação. Possibilidade. Contratos De Fornecimento Contínuo. Inteligência...
31/07/2014 12:45
Panorama histórico dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a contribuição da FIG-UNIMESP para a sua efetividade.
*Elizabeth Maria Pinto de Noronha Resumo O presente artigo faz uma abordagem histórica dos Meios...


Cotidiano & Direito
27/01/2015 21:08
INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INJUSTA
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

DECISÃO: TJRS - O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados. A decisão é da Juíza de Direito Maria Lucia Boutros Zoch Rodrigues. O Caso Em...
27/01/2015 21:04
VINCULO EMPREGATÍCIO
Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record

DECISÃO: TST - Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de...
27/01/2015 21:02
SEGURO DPVAT DEVIDO
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito

DECISÃO: TJSC - A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou procedente...
15/01/2015 18:47
INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL
Noivos são indenizados por falta de luz em festa

DECISÃO: TJMG* - Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$...
15/01/2015 18:42
PROVA TESTEMUNHAL VALIDADA
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

DECISÃO: TRT-MG* - O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima...
15/01/2015 17:52
GUARDA COMPARTILHADA
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada

DECISÃO: TJRS* - A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou...







Artigos e Ensaios
24/02/2013 13:01
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
*Tatiana Conceição Fiore de Almeida Em plenário de 21 de fevereiro de 2013, em análise ao RE 630501, os ministros do STF, reconheceram por maioria[i] dos votos e nos termos do voto da Ministra Aposentada Ellen Gracie (à época Relatora), parcial provimento...
24/02/2013 12:46
As alegrias de um aposentado
*João Baptista Herkenhoff Nem todas as pessoas reagem da mesma forma diante da aposentadoria. Alguns celebram este fato...
24/02/2013 12:43
Concurso Público: O que fazer com nosso cérebro?
*Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez  “Los humanos hacen su propio cerebro pero no saben que lo hacen.”...
24/02/2012 16:19
Com transparência sombria, minoria arranha imagem do Poder Judiciário. Urge recuperá-la.
*Clovis Brasil Pereira A jurisdição como um direito do cidadão, e um dever do Estado Aprendemos nos bancos...
14/02/2012 23:01
Reintegração no Bairro Pinheirinho atentou contra os Direito Humanos.
*Clovis Brasil Pereira O destaque negativo do início de 2012, que repercutiu em todo o Brasil, e na imprensa...
14/02/2012 22:52
A tarefa de julgar
*João Baptista Herkenhoff Uma das grandes necessidades do ser humano é a segurança. Tudo que compromete o...


Blog Prolegis
A decisão do S.T.F sobre a lei do Ficha Limpa
Na omissão do Congresso, o STF é obrigado mais uma vez a legislar


 
Na sua opinião as Súmulas Vinculantes:
 
 
São importantes para agilizar a Justiça
Impedem a formação do livre convencimento do juiz
Devem ser estendidas aos demais Tribunais Superior
 
   


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    Início previsto: 02 de abril de 2013
    Pós Graduação - FIG/UNIMESP - Guarulhos
    PÓS GRADUAÇÃO  -   FIG/UNIMESP  -  GUARULHOS DIREITO PROCESUAL CIVIL:  aulas às terças e quintas feira, 19h30 -...
    16 de abril de 2013, na Casa do Advogado de Guarulhos
    PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESA GUARULHOS - 1º SEMESTRE DE 2013
     
    05/05/2012, às 8h30 - Sábado - Casa do Advogado - OAB/Guarulhos
    SEGUNDO CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - GERONTOLOGIA SOCIAL
      SEGUNDO  CONGRESSO  DE  DIREITO PREVIDENCIÁRIO GERONTOLOGIA SOCIAL Dia 05 de maio de 2012 – Sábado   08h30 – LEI DO...


    Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
    SÓCRATES