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13/05/2012 19:18
EDITOR DO SITE PROLEGIS LANÇA LIVRO: OBRA DISCUTE O COTIDIANO E O DIREITO
No dia 23 de maio de 2012, na Casa do Advogado, na 57ª Subseçãoda Ordem dos Advogados, em Guarulhos, o Editor responsável pelos Sites Jurídicos  www.prolegis.com.br e www.revistaprolegis.com.br, Clovis Brasil Pereira, estará lançando  o livro O COTIDIANO E O DIREITO, Uma...
13/05/2012 19:40
Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito no valor de R$ 0,01
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Politec Tecnologia de...
13/05/2012 19:39
INCONSTITUCIONALDADE NA LEI DE DROGAS: Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem...
13/05/2012 19:27
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido....
13/05/2012 19:23
TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO: STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor na próxima quarta-feira (16), representa um...
13/05/2012 19:20
NOVO CÓDIGO PENAL: juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias
A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (11) proposta que cria a...




EDIÇÃO 133 de 15/04/2012 - Ano V - ISSN 1982-386X
Periodicidade Quinzenal - Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

 
15/04/2012 15:38
Filhos da mãe, até quando?
*Maria Berenice Dias             Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe. Diante desse dado, de pouco adianta o...
15/04/2012 15:38
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro. O O anteprojeto de Código de Processo Civil
*Júlio César Ballerini Silva O anteprojeto de Novo Código de Processo Civil não deixa à...
15/04/2012 15:38
ICMS: descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto em qualquer tipo de operação
*Kiyoshi Harada Não cabe ao intérprete considerar possíveis manobras do contribuinte substituído...
15/04/2012 15:37
A flexibilização dos direitos trabalhistas e a nova constituinte
  *Eduardo Mirabile  Temos ouvido com insistência e razão a necessidade de modernizarmos nosso...
15/04/2012 15:37
Racismo, não.
*João Baptista Herkenhoff            Celebramos há pouco (21...
15/04/2012 15:36
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?
*Gisele Leite  O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que...


13/05/2012 19:53
EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO SÃO IGUAIS
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa para concessão de benefício
DECISÃO: *TJRS - Em decisão unânime, a 21ª Câmara Cível concedeu benefício previdenciário a companheira que convivia em união estável com servidor público, mesmo não havendo comprovação de dependência econômica. No entendimento dos...
13/05/2012 20:00
STJ INVERTE A GUARDA DE MENOR À MÃE
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
DECISÃO: *STJ - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução...
13/05/2012 19:47
OFENSA RACISTA GERA DANO MORAL
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
DECISÃO: *TJRS - A Justiça estadual condenou uma médica a indenizar R$ 8 mil, por dano moral, pela ofensa a...
06/05/2012 15:58
INCAPACIDADE DE EXERCER A MATERNIDADE RESPONSÁVEL
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
DECISÃO: *TJRS - A 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou a realização de laqueadura...
06/05/2012 15:53
PROVEDOR NÃO RESPONDE POR DANO MORAL
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
DECISÃO: *STJ - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a...
06/05/2012 15:47
DPVAT NA ÓTICA DO STJ
O seguro obrigatório que pouca gente conhece
ESPECIAL: *STJ - Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos...







24/02/2012 16:19
Com transparência sombria, minoria arranha imagem do Poder Judiciário. Urge recuperá-la.
*Clovis Brasil Pereira A jurisdição como um direito do cidadão, e um dever do Estado Aprendemos nos bancos acadêmicos  (e continuamos ensinando aos nossos alunos), que a Jurisdição  - poder de dizer o direito -  é uma das...
14/02/2012 23:01
Reintegração no Bairro Pinheirinho atentou contra os Direito Humanos.
*Clovis Brasil Pereira O destaque negativo do início de 2012, que repercutiu em todo o Brasil, e na imprensa...
14/02/2012 22:52
A tarefa de julgar
*João Baptista Herkenhoff Uma das grandes necessidades do ser humano é a segurança. Tudo que compromete o...
18/09/2011 22:06
Uma reflexão sobre a atividade do professor e sua responsabilidade social
*Clovis Brasil Pereira    A educação, sem dúvida, é um instrumento de...
08/09/2011 18:30
Justiça Sensível
* João Baptista Herkenhoff              Dura lex, sed lex...
28/04/2011 18:06
A PEC dos Recursos, a morosidade da Justiça, o devido processo legal e a ampla defesa
*Clovis Brasil Pereira  1. Os princípios constitucionais e sua importância  Vários...


A decisão do S.T.F sobre a lei do Ficha Limpa
Na omissão do Congresso, o STF é obrigado mais uma vez a legislar





 
Na sua opinião as Súmulas Vinculantes:
 
 
São importantes para agilizar a Justiça
Impedem a formação do livre convencimento do juiz
Devem ser estendidas aos demais Tribunais Superior
  
   


  • Tribunal Arbitral de Guarulhos
  • IBDFAM
  • Jusvi
  • Conjur
  • Eraldo Teixeira Ribeiro
  • Ives Gandra da Silva Martins
    		•


    05/05/2012, às 8h30 - Sábado - Casa do Advogado - OAB/Guarulhos
    SEGUNDO CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - GERONTOLOGIA SOCIAL
      SEGUNDO  CONGRESSO  DE  DIREITO PREVIDENCIÁRIO GERONTOLOGIA SOCIAL Dia 05 de maio de 2012 – Sábado   08h30 – LEI DO...
    26/05/2012 às 9h - Sábado - Casa do Advogado - OAB/Guarulhos
    CICLO DE PALESTRAS
      C I C L O   D E   P A L E S T R A S Dia 26 de maio de 2012 - sábado 09h05 às 09h55 - ASPECTOS DESTACADOS DO REGIME DIFERENCIADO DE...
    19/05/2012, às 8h - Unicastelo - Campus I - Itaquera - Capital (SP)
    CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO - LATO SENSU - AULAS AOS SÁBADOS, QUINZENAIS
    CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Especialização Lato Sensu  - Habilitação para o Magistério do Ensino...


    Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
    SÓCRATES