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15/07/2014 17:38
DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO: Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de “Lalau”
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto teve negado pedido para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinasse recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada contra a TV Ômega.   Em dezembro...
15/07/2014 17:42
NEGATIVAÇÃO INJUSTA GERA DANO MORAL: Empresa condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
A SMS Comércio de Veículos e Capotaria Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um cliente...
15/07/2014 17:33
DANO MORAL COLETIVO: Por cobrança de serviços sem autorização do cliente, Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,5 milhão
A Brasil Telecom S/A e a Internet Group do Brasil S/A estão proibidas de prestar (e cobrar) serviço ou fornecer...
15/07/2014 17:28
EXCLUSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Executada que teve nome incluído em sociedade por falsários consegue se livrar da execução
    ...
15/07/2014 17:13
FUNCIONÁRIO DEVE SER REINTEGRADO: Banco do Brasil é condenado por demitir funcionário que ajuizou reclamação trabalhista
A 18ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) decidiu que o Banco do Brasil deve reintegrar um funcionário...
15/07/2014 17:08
DANOS MORAIS E MATERIAIS: Consumidora receberá indenização por explosão de fogão
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de...




EDIÇÃO 136 de 15/07/2014 - Ano V - ISSN 1982-386X
Periodicidade Quinzenal - Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

 

15/07/2014 12:52
Algumas considerações a respeito da Tutela Jurídica da Pessoa Idosa no Direito Brasileiro - Tutela da Saúde
*Júlio César Ballerini Silva e *Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva  Na elaboração de qualquer trabalho científico de se buscar uma análise acerca da atualidade do tema que se prestará de objeto de estudo, eis que isso conferirá relevância a tal objeto o que parece...
15/07/2014 12:55
Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência
*  Dra. Tatiana Conceição Fiore de Almeida   No dia 03 de dezembro de 2013, a presidente Dilma...
15/07/2014 12:55
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a perspectiva desua positivação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
* João Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro INTRODUÇÃO:   A PROVA E SUA IMPORTÂNCIA No...
15/07/2014 12:54
A Análise Transacional como recurso eficaz no processo de Mediação
* Cecilia Rita Bozzo Gregorutti dos Santos  Resumo O presente artigo traz uma abordagem interdisciplinar entre a...
15/07/2014 12:53
Dos Crimescontra os bens imóveis e semoventes
* Nilton de Souza Vivan Nunes INTRODUÇÃO   DOS CRIMES CONTRA A POSSE E DE BENS IMÓVEIS E...
15/07/2014 12:52
DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito das Minorias
*Enos Florentino Santos [1] Inteligência do art. 58, § 3°, da Constituição Federal –...


15/07/2014 18:02
DIREITO DE FAMÍLIA
Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável

DECISÃO: TJSC - A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que desonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-companheira, no montante de 10% sobre seus vencimentos. Para isso, levou em consideração principalmente dois fatores: os filhos do casal estão sob...
15/07/2014 18:19
EMBARGOS DE TERCEIRO
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião

DECISÃO: TRT-MG - Os embargos de terceiro são apresentados por...
15/07/2014 17:59
DIREITO DO CONSUMIDOR
Plano de saúde deve pagar tratamento contra perda de visão

DECISÃO: TJMG - O plano Bradesco Saúde deve indenizar uma aposentada, de 80 anos, que, mesmo sendo cliente da...
15/07/2014 17:55
DIREITO DO TRABALHO
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial

DECISÃO: TST - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
15/07/2014 17:52
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Inversão na ordem de depoimentos não anula PAD

DECISÃO: STJ - A alteração na ordem dos depoimentos não é motivo suficiente para declarar...
15/07/2014 17:49
DIREITO DAS SUCESSÕES
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha

DECISÃO: STJ - Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A...







24/02/2013 13:01
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
*Tatiana Conceição Fiore de Almeida Em plenário de 21 de fevereiro de 2013, em análise ao RE 630501, os ministros do STF, reconheceram por maioria[i] dos votos e nos termos do voto da Ministra Aposentada Ellen Gracie (à época Relatora), parcial provimento...
24/02/2013 12:46
As alegrias de um aposentado
*João Baptista Herkenhoff Nem todas as pessoas reagem da mesma forma diante da aposentadoria. Alguns celebram este fato...
24/02/2013 12:43
Concurso Público: “O que fazer com nosso cérebro?”
*Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez  “Los humanos hacen su propio cerebro pero no saben que lo hacen.”...
24/02/2012 16:19
Com transparência sombria, minoria arranha imagem do Poder Judiciário. Urge recuperá-la.
*Clovis Brasil Pereira A jurisdição como um direito do cidadão, e um dever do Estado Aprendemos nos bancos...
14/02/2012 23:01
Reintegração no Bairro Pinheirinho atentou contra os Direito Humanos.
*Clovis Brasil Pereira O destaque negativo do início de 2012, que repercutiu em todo o Brasil, e na imprensa...
14/02/2012 22:52
A tarefa de julgar
*João Baptista Herkenhoff Uma das grandes necessidades do ser humano é a segurança. Tudo que compromete o...


A decisão do S.T.F sobre a lei do Ficha Limpa
Na omissão do Congresso, o STF é obrigado mais uma vez a legislar


 
Na sua opinião as Súmulas Vinculantes:
 
 
São importantes para agilizar a Justiça
Impedem a formação do livre convencimento do juiz
Devem ser estendidas aos demais Tribunais Superior
 
   


  • Conjur
  • Jusvi
  • Eraldo Teixeira Ribeiro
  • IBDFAM
  • Maria Berenice Dias
  • Ives Gandra da Silva Martins


  • Início previsto: 02 de abril de 2013
    Pós Graduação - FIG/UNIMESP - Guarulhos
    PÓS GRADUAÇÃO  -   FIG/UNIMESP  -  GUARULHOS DIREITO PROCESUAL CIVIL:  aulas às terças e quintas feira, 19h30 -...
    16 de abril de 2013, na Casa do Advogado de Guarulhos
    PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESA GUARULHOS - 1º SEMESTRE DE 2013
     
    05/05/2012, às 8h30 - Sábado - Casa do Advogado - OAB/Guarulhos
    SEGUNDO CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - GERONTOLOGIA SOCIAL
      SEGUNDO  CONGRESSO  DE  DIREITO PREVIDENCIÁRIO GERONTOLOGIA SOCIAL Dia 05 de maio de 2012 – Sábado   08h30 – LEI DO...


    Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
    SÓCRATES