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16/01/2012 12:44
PENHORA ON LINE: Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros órgãos do Poder Judiciário. Seu principal objetivo foi permitir a execução mais rápida das...
16/01/2012 13:09
TJ MINEIRO REGULA REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL: Como fazer registro de união estável
Foram regulamentados, em Minas Gerais, os atos relativos à escritura pública declaratória de união...
16/01/2012 13:06
ORDEM DE PREFERÊNCIA NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS: Não há ordem de preferência para execução de devedores subsidiários
A Turma Recursal de Juiz de Fora julgou o recurso de uma empresa tomadora de serviços que não se conformou com a...
16/01/2012 13:01
TRABALHO A DISTÂNCIA: Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST
Com a sanção da Lei nº 12.551/201 1, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção...
16/01/2012 12:58
COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS: Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra...
16/01/2012 12:48
EFEITOS DA COMPOSSE: Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta...




EDIÇÃO 127 de 29/11/2011 - Ano V - ISSN 1982-386X
Periodicidade Quinzenal - Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

 
29/11/2011 22:21
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão.
*Renato Marcão          Como é natural que ocorra, sempre que nova lei é lançada no ordenamento jurídico é preciso deitar reflexões sobre velhos e novos institutos alcançados por tal regramento.         Por aqui,...
29/11/2011 22:21
Missão social do Advogado
*João Baptista Herkenhoff  Refletir sobre a missão social do advogado é a preocupação...
29/11/2011 22:20
O Bullying na perspectiva do Direito.
*Antenor Miranda de Campos 1. Introdução. O tema em comento, “bullying”,  apresenta  uma...
29/11/2011 22:20
Por um novo conceito de jurisdição.
*Gisele Leite e Denise Heuseler O monopólio de resolução dos conflitos sociais foi assumido pelo Poder...
29/11/2011 22:19
Democracia e Cidadania - Aspectos Jurídicos
*Júlio César Ballerini Silva   Cuida-se de delicada tarefa, a de abordar o tema suscitado, eis que se...
29/11/2011 22:19
Reajuste de subsídios, Magistrados e corrupção pública: uma proposta de “greve virtuosa”
  *Atahualpa Fernandez "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a...


16/01/2012 13:13
DIREITO DAS SUCESSÕES
As batalhas judiciais após a perda do familiar
ESPECIAL: *STJ - Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema recorrente no Superior Tribunal de Justiça, principalmente na Terceira e Quarta Turma, especializadas em...
16/01/2012 13:17
MUNICÍPIO É CONDENADO A INDENIZAR
Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município
FONTE:  *TJ-RS - A 11ª Câmara Cível do TJ manteve a sentença de 1º Grau que condenou o...
16/01/2012 13:15
OFENSA GERA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral
DECISÃO: *TST - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização...
29/11/2011 23:58
OCIOSIDADE GERA DANO MORAL
Justiça do Trabalho Mineira condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem
DECISÃO: *TRT-MG - Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal,...
29/11/2011 23:49
INDENIZAÇÃO PELO FATO DO PRODUTO
Fabricante de cosméticos é condenada a indenizar mulher por queda de cabelo
DECISÃO: *TJRS - Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de produtos responde pela...
29/11/2011 23:17
ALIENAÇÃO PARENTAL
Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
ESPECIAL: *STJ -  Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando...







18/09/2011 22:06
Uma reflexão sobre a atividade do professor e sua responsabilidade social
*Clovis Brasil Pereira    A educação, sem dúvida, é um instrumento de transformação social de fundamental importância, sem a qual, a vida em sociedade tende a se deteriorar cada vez mais. Os exemplos do cotidiano não deixam...
08/09/2011 18:30
Justiça Sensível
* João Baptista Herkenhoff              Dura lex, sed lex...
28/04/2011 18:06
A PEC dos Recursos, a morosidade da Justiça, o devido processo legal e a ampla defesa
*Clovis Brasil Pereira  1. Os princípios constitucionais e sua importância  Vários...
04/04/2011 11:09
Para o STF, consultar processo sem procuração, é um direito dos advogados
*Clovis Brasil Pereira  Em decisão proferida, por unanimidade, no dia 03/02/2011, o Plenário do Supremo...
04/04/2011 10:59
Concursos públicos honestos
*João Baptista Herkenhoff  A atual Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou...
09/02/2011 15:27
A citação postal à luz da Súmula nº 429 do STJ
* Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO:  A importância da citação válida. Efeitos da...


A decisão do S.T.F sobre a lei do Ficha Limpa
Na omissão do Congresso, o STF é obrigado mais uma vez a legislar





 
Na sua opinião as Súmulas Vinculantes:
 
 
São importantes para agilizar a Justiça
Impedem a formação do livre convencimento do juiz
Devem ser estendidas aos demais Tribunais Superior
  
   


  • Maria Berenice Dias
  • Tribunal Arbitral de Guarulhos
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • Conjur
  • Jusvi
  • IBDFAM
    		•


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    Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
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