Home
Destaques
Conteúdo Jurídico
Roteiros Práticos
Todos os assuntos
IPEJ

Search

Home
Destaques
- Direito de Familia
  TJPI autoriza processos extrajudiciais de divórcio, dissolução de união estável e inventários envolvendo filhos menores ou incapazes
  
  21 de setembro de 2023
  
  Regra foi adotada após pedido do IBDFAM-PI em conjunto com a OAB-PI O Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI autorizou a...
  
  Direito Civil
  Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
  
  21 de setembro de 2023
  
  A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução,...
  
  Notícias em Destaque
  OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
  
  21 de setembro de 2023
  
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um...
  
  Notícias em Destaque
  STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
  
  5 de setembro de 2023
  
  Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Conteúdo Jurídico
Roteiros Práticos
Todos os assuntos
IPEJ

Home
Destaques
- Direito de Familia
  TJPI autoriza processos extrajudiciais de divórcio, dissolução de união estável e inventários envolvendo filhos menores ou incapazes
  
  21 de setembro de 2023
  
  Regra foi adotada após pedido do IBDFAM-PI em conjunto com a OAB-PI O Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI autorizou a...
  
  Direito Civil
  Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
  
  21 de setembro de 2023
  
  A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução,...
  
  Notícias em Destaque
  OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
  
  21 de setembro de 2023
  
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um...
  
  Notícias em Destaque
  STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
  
  5 de setembro de 2023
  
  Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Conteúdo Jurídico
Roteiros Práticos
Todos os assuntos
IPEJ

Home Tags Razoabilidade

Tag: razoabilidade

Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de...

Redação Prolegis - 23 de junho de 2015 0

Artigos

Sem categoria

CURSO ESPECIAL – Ações Práticas no Direito de Familia

Direito do Consumidor

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Direito Penal e Processo Penal

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Direito de Familia

TJPI autoriza processos extrajudiciais de divórcio, dissolução de união estável e inventários envolvendo filhos menores ou incapazes

Direito Penal e Processo Penal

Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção

Cotidiano e Direito

Direito Penal e Processo Penal

Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção

Direito Civil

Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

Direito de Familia

Especialista responde às principais controvérsias sobre a Lei da Alienação Parental

Cotidiano e Direito

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

Cotidiano e Direito

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

Revista Prolegis

Artigos

O REGISTRO DE GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS PAGOS POR PARTIDO POLÍTICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2020

Artigos

Preservação do Patrimônio Ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro.

Revista Prolegis

O reflexo da violência doméstica no Estado Democrático de Direito

Artigos

Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária – Parte I

Revista Prolegis

Diagnostico e inclusão dos autistas

Artigos

O REGISTRO DE GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS PAGOS POR PARTIDO POLÍTICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2020

Artigos

Preservação do Patrimônio Ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro.

Revista Prolegis

O reflexo da violência doméstica no Estado Democrático de Direito

Artigos

Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária – Parte I

Revista Prolegis

Diagnostico e inclusão dos autistas

Navegue

Artigos e Ensaios

Notícias Jurídicas

Cotidiano e Direito

Palestras e Cursos

Revista Prolegis

Pensando alto: opinião

Roteiros Práticos

Todos os assuntos