Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público, Pós -Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; especialista em Planejamento Patrimonial Familiar e em Planejamento Tributário, Contratos e Arbitragem.
William Pereira dos Santos Júnior, Advogado especialista em Planejamento Patrimonial da Família. OAB/SP 273.743.
Ultimamente estamos passando por um momento de crise e instabilidade econômica...
POR: William Pereira dos Santos Júnior.
O presente trabalho visa fazer uma breve consideração acerca da coisa julgada e como ela é abordada no ordenamento...
RESUMO: presente trabalho tem por finalidade fazer uma breve analise sobre as tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil Vigente, bem como a...
