Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
GABRIELLY LOPES SOUSA
GISELI PASSADOR
RESUMO: Uma relação amorosa pode seguir caminhos inimagináveis e podem haver formas, tanto de contorná-la (consciente ou inconscientemente), como passar por...