Perfil do juiz ideal na Índia Antiga
25/07/2010 21:02
*Luiz Guilherme Marques
Na minha monografia A Justiça e o Direito da Índia falo alguma coisa da figura simbólica do juiz naquele país de cultura multimilenar fortemente ligada ao Hinduísmo:
ANNOUSSAMY (1996:3-5) afirma:
Tem-se uma abundante literatura em sânscrito e tamul mostrando o perfil do juiz como era concebido na Índia antiga. É antes de tudo aquele que descobre a verdade.
O erudito autor fala nas lendas do juiz Mariadai Ramane, verdadeiro representante de Deus na Terra, do rei juiz, que modifica a lei para satisfazer a necessidade de justiça, e de Manu Nidi Sojane, considerada como a mais importante de todas.
Da transcrição acima extraio alguns tópicos para comentário:
1) O juiz era concebido na antigüidade indiana como aquele que descobre a verdade, um homem cuja virtude maior seria talvez a perspicácia chegada ao nível do sobre-humano. Descoberta a verdade (o que nem sempre é fácil), ficaria seguro o veredicto.
2) O juiz Mariadai Ramane (consagrado por uma lenda) era tido como verdadeiro representante de Deus na Terra. A importância que se procurou dar aos homens encarregados da Justiça fazia inquestionáveis suas decisões nos casos concretos.
3) O rei juiz (consagrado por outra lenda) modifica a lei para satisfazer a necessidade de justiça. As leis deveriam atualizar-se sempre para atender ao ideal de justiça. Na certa que nenhum juiz deveria aplicar uma lei injusta...
Fazendo uma análise crítica dessa realidade indiana (perdõem-me) não vejo em nós essa perspicácia superior à das demais pessoas. Também não vejo como podermos nos supor (mesmo que secretamente) representantes da Divindade. Acredito, sim, que muitas vezes nos enganamos na procura da verdade e que, no máximo, somos meros representantes do nosso sincero desejo de acertar... No entanto, imagino que o ítem 3 nos diz respeito diretamente. Nesse ponto devemos concentrar redobrados esforços. Se assim não fizermos, seremos meros servidores burocráticos...
Aí, sim, (acredito) o perfil do autêntico juiz...
Não importa que ele tenha assento num Tribunal ou milite numa Comarca do nosso extenso hinterland; não importa que ele brilhe pela retórica ou que seja dotado de recursos limitados e não convença seus leitores ou ouvintes; não importa que seja erudito, escritor, professor e orador ou que seja um tanto avesso às teorizações.
Tenho, na minha atuação diária, pensado nessa orientação de indianos de muitos séculos atrás, que já reconheciam a fragilidade das regras jurídicas e a necessidade da prevalência da Justiça acima de tudo.
REFERÊNCIA BIOGRÁFICA
LUIZ GUILHERME MARQUES: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora - MG
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