O advogado na mediação
Artigos e EnsaiosNovo CPC 15 de fevereiro de 2017 0
Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira. É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado seja indispensável à justiça. De maneira que se revela proveitosa a reunião do mediador com os advogados das partes quando se relembra que as... Leia mais
Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 26 de março de 2016 1
Autoras: Denise Heuseler Gisele Leite É preciso entender primeiramente que o recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais sendo capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do pronunciamento jurisdicional impugnado. Portanto, o recurso é voluntário movido pela insatisfação dos... Leia mais
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 26 de março de 2016 2
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos propiciado não só por sua lavra doutrinária, mas principalmente por suas aulas didáticas proferidas no aplicativo Periscope disseminando gratuitamente o conhecimento sobre o novo... Leia mais
A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015.
Novo CPCRevista Prolegis 6 de fevereiro de 2016 0
Analisar os paradigmas da metafísica clássica e moderna calcados no dualismo sujeito-objeto e que formam a ideia de verdade no neopositivismo e, estão igualmente presentes nas decisões judiciais. Aliás, com o CPC/2015 vários paradigmas são trazidos tais como: a prioridade pela autocomposição das partes por meio de mediação... Leia mais
O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 30 de outubro de 2015 1
Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de... Leia mais
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015.
Artigos e EnsaiosNovo CPC 30 de outubro de 2015 0
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015. “O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por excelência”. Friedrich Nietzsche Cumpre em primeiro lugar esclarecer que a virada hermenêutica e ontológica provocada pela publicação de “Ser e tempo” por Heidegger e, depois por... Leia mais
Considerações sobre o processo de conhecimento e o CPC/2015.
Artigos e EnsaiosNovo CPC 18 de outubro de 2015 0
As bases para novo conceito de processo na sistemática brasileira é inaugurada com o CPC/2015 que enxerga o processo como um procedimento em contraditório e, se preocupa com a efetiva prestação jurisdicional ofertada em tempo razoável e com respeito aos direitos fundamentais, principalmente o acesso à justiça. O... Leia mais
Considerações sobre ontologia[1] processual civil contemporânea e o CPC/2015.
Artigos e EnsaiosNovo CPC 18 de outubro de 2015 0
“O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por excelência”. Friedrich Nietzsche Cumpre em primeiro lugar esclarecer que a virada hermenêutica e ontológica provocada pela publicação de “Ser e tempo” por Heidegger e, depois por “Verdade e método” por Gadamer em... Leia mais
A poesia do art. 6º da Lei 13.105/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 18 de outubro de 2015 1
O busilis do princípio da cooperação não reside propriamente de suas explicações metafísicas que possam se abrigar em seu conteúdo e nem mesmo em seu neoprocessualismo. O tema cooperação processual resta impregnado de etiquetas que acabam por traduzi-lo de forma pífia, e até a uma concepção de que... Leia mais
Novo contraditório, novo processo
Artigos e EnsaiosNovo CPC 18 de outubro de 2015 0
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural, destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável. É incidente sobre qualquer pretensão que se deduza em juízo posto que seja garantido o acesso... Leia mais