FINALIDADE: É a reunião de caráter processual, realizada nas dependências do Foro competente para processar e julgar a ação, na qual as partes e seus procuradores comparecem perante o juiz para serem ouvidas e apresentarem suas provas.

Serve para o juiz instruir e julgar. Instruir o processo significa informá-lo através da oitiva das partes, das testemunhas e dos peritos.

Julgar o processo é o ato que o juiz concretiza ao proferir a sentença.

PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA Participam da audiência, além do juiz, as partes e seus procuradores, as testemunhas, o escrivão e os peritos, estes se a oitiva tiver sido requerida pelas partes.

O MP deve ser intimado a participar quando a lei considerar obrigatória sua intervenção.

Quanto a posição que cada participante deve ocupar, embora não exista nenhuma disposição legal a respeito,é praxe, nas audiências cíveis, que o MP fique à direita do Juiz; o Escrivão, à esquerda; os autores e respectivos advogados, à direita do Juiz; os réus e respectivos advogados, à esquerda do Juiz. rigatória sua intervenção.

TIPOS DE AUDIÊNCIA

  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR: realiza-se nos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo, com a finalidade de tentar a composição entre as partes, quando o litígio versasobre direitos disponíveis (que admitem transação). • Art. 331, CPC Os juizes em geral, promovem a tentativa de conciliação em todos os procedimentos, inclusive embargos à execução, e especiais, na tentativa de solução mais rápida dos conflitos. Nessa audiência, as partes podem ser representadas por seus advogados, com poderes para transigir;
  • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: sendo necessária a realização de provas oral, o juiz designa, por ocasião do despacho saneador (art. 331, § 2º), data para audiência de instrução e julgamento. • Art. 450, CPC.

ORDEM DOS TRABALHOS NA AUDIÊNCIA

A audiência deve ser presidida pelo juiz, e deve seguir a seguinte ordem:

  • PREGÃO: convocação das partes, advogados e testemunhas, feita em voz alta pelo oficial de justiça ou escrivão. Comparecendo, todos são identificados na ata da audiência.
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: antes de iniciar a instrução deve o juiz tentar a conciliação das partes; Havendo acordo, este será tomado por termo, e homologado por sentença, encerando o processo.
  • ESCLARECIMENTOS DO PERITO E ASSISTENTES: poderão ser ouvidos para responder os quesitos de esclarecimentos formulados prevíamente pelas partes.
  • DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES: havendo necessidade do depoimento pessoal das partes, o juiz tomará, primeiro, do depoimento do autor, e logo após, o do réu.
  • DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS: as testemunhas arroladas pelas partes serão ouvidas, mediante compromisso. Primeiro, são ouvidas as testemunhas do autor; após do réu. No ato da qualificação das testemunhas, os advogados podem oferecer a contradita das mesmas.
  • DEBATES ORALMENTE: encerrada a instrução abre-se a palavra aos advogados do autor e do réu, ao MP, quando presente, sucessivamente pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos, a critério do juiz. Quando a causa apresentar questões complexas, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, a serem apresentados no prazo assinalado pelo juiz.
  • SENTENÇA: encerrados os debates ou oferecidos os memoriais, o juiz deve proferir a sentença desde logo ou no prazo de 10 dias. Após publicada a sentença, cabe recurso de embargos de declaração – prazo de 5 dias – e recurso de apelação – prazo de 15 dias
Clovis Brasil Pereira

Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Coordenador Pedagógico da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/Guarulhos; Diretor da ESA, Unidade Guarulhos; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Palestrante convidado do Departamento Cultural da OAB/SP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.

  • Thais

    15 de fevereiro de 2016 #1 Author

    Bom dia Dr. Percebi que a posição das partes a mesa é o contrário da trabalhista. E sobre a questão dos memoriais finais, podem ser feitos de forma remissiva como em casos de alegações finais remissivas na trabalhista?

  • Francesco

    4 de outubro de 2016 #2 Author

    Quem deve pedir a palavra ao autor?
    O juiz ou o advogado da parte?
    Se o juiz não pedir, pode o advogado solicitar?
    Obrigado.


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ROTEIRO PRÁTICO DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS

Roteiro de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira

 

FINALIDADE: É a reunião de caráter processual, realizada nas dependências do Foro competente para processar e julgar a ação, na qual as partes e seus procuradores comparecem perante o juiz para serem ouvidas e apresentarem suas provas.

Serve para o juiz instruir e julgar. Instruir o processo significa informá-lo através da oitiva das partes, das testemunhas e dos peritos.

Julgar o processo é o ato que o juiz concretiza ao proferir a sentença.

PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA Participam da audiência, além do juiz, as partes e seus procuradores, as testemunhas, o escrivão e os peritos, estes se a oitiva tiver sido requerida pelas partes.

O MP deve ser intimado a participar quando a lei considerar obrigatória sua intervenção.

Quanto a posição que cada participante deve ocupar, embora não exista nenhuma disposição legal a respeito,é praxe, nas audiências cíveis, que o MP fique à direita do Juiz; o Escrivão, à esquerda; os autores e respectivos advogados, à direita do Juiz; os réus e respectivos advogados, à esquerda do Juiz. rigatória sua intervenção.

TIPOS DE AUDIÊNCIA

  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR: realiza-se nos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo, com a finalidade de tentar a composição entre as partes, quando o litígio versasobre direitos disponíveis (que admitem transação). • Art. 331, CPC Os juizes em geral, promovem a tentativa de conciliação em todos os procedimentos, inclusive embargos à execução, e especiais, na tentativa de solução mais rápida dos conflitos. Nessa audiência, as partes podem ser representadas por seus advogados, com poderes para transigir;  
  • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: sendo necessária a realização de provas oral, o juiz designa, por ocasião do despacho saneador (art. 331, § 2º), data para audiência de instrução e julgamento. • Art. 450, CPC.

ORDEM DOS TRABALHOS NA AUDIÊNCIA

 A audiência deve ser presidida pelo juiz, e deve seguir a seguinte ordem:

  •  PREGÃO: convocação das partes, advogados e testemunhas, feita em voz alta pelo oficial de justiça ou escrivão. Comparecendo, todos são identificados na ata da audiência. 
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: antes de iniciar a instrução deve o juiz tentar a conciliação das partes; Havendo acordo, este será tomado por termo, e homologado por sentença, encerando o processo.
  •  ESCLARECIMENTOS DO PERITO E ASSISTENTES: poderão ser ouvidos para responder os quesitos de esclarecimentos formulados prevíamente pelas partes. 
  •  DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES: havendo necessidade do depoimento pessoal das partes, o juiz tomará, primeiro, do depoimento do autor, e logo após, o do réu. 
  • DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS: as testemunhas arroladas pelas partes serão ouvidas, mediante compromisso. Primeiro, são ouvidas as testemunhas do autor; após do réu. No ato da qualificação das testemunhas, os advogados podem oferecer a contradita das mesmas. 
  • DEBATES ORALMENTE: encerrada a instrução abre-se a palavra aos advogados do autor e do réu, ao MP, quando presente, sucessivamente pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos, a critério do juiz. Quando a causa apresentar questões complexas, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, a serem apresentados no prazo assinalado pelo juiz.
  •  SENTENÇA: encerrados os debates ou oferecidos os memoriais, o juiz deve proferir a sentença desde logo ou no prazo de 10 dias.  Após publicada a sentença, cabe recurso de embargos de declaração – prazo de 5 dias – e recurso de apelação – prazo de 15 dias  


Clovis Brasil Pereira

Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Coordenador Pedagógico da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/Guarulhos; Diretor da ESA, Unidade Guarulhos; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Palestrante convidado do Departamento Cultural da OAB/SP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.


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