Momentos

Artigos e Ensaios 24 de fevereiro de 2008 Osmar Coelho de Mello 0

*Omar Coêlho de Mello

“Abril de 2007. Os policiais militares decidem pelo aquartelamento, deixando as ruas sem policiamento algum. A OAB-AL encaminha ofício ao governador do Estado com o seguinte teor: A notícia de que os servidores públicos militares irão fazer ou já estão em greve, sinônimo de aquartelamento, na atual conjuntura alagoana, quando marginais de alta periculosidade esvaem-se do Tigre, fato bastante improvável em condições normais, nos leva a solicitar, em caráter emergencial e urgente, na condição de entidade representativa da sociedade civil organizada, das advogadas e advogados alagoanos e membro convidado do GGI, a Vossa Excelência a convocação, junto ao Ministério da Justiça ou ao próprio presidente Lula da Silva, das Forças Armadas em nosso estado, até que seja normalizada a situação dos policiais militares alagoanos, uma vez que a sociedade não consegue mais conviver com esse clima de insegurança reinante.

Mês a mês, a Ordem denuncia violências, assaltos, assassinatos. Nunca a Comissão de Direitos Humanos da OAB foi tão acionada, atuando de forma racional e equilibrada, defendendo a dignidade da pessoa humana, esteja onde estiver sendo violada. Estivemos defendendo os presos sem esquecer das vítimas dos criminosos, que continuam atuando livremente.

Outubro de 2007. A Ordem convoca a sociedade civil organizada para uma reunião com o advogado Pedro Montenegro, coordenador de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Compareceram o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Ministério Público Estadual, além da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Na oportunidade, chegamos à conclusão de que o melhor caminho seria a federalização da segurança pública de Alagoas.

Dezembro de 2007. Após diversas tratativas e ações, a OAB-AL encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, solicitando audiência para discutir a federalização e a necessidade de pôr fim aos crimes de mando.

Janeiro de 2008. A Ordem, após convocar algumas entidades que não puderam comparecer, foi recebida pelo secretário nacional de Segurança Pública, Antonio Carlos Biscaia. O ofício entregue ao secretário dizia: A criminalidade em Alagoas cresce em proporção geométrica, sem absoluta reação por parte do governo estadual. Alagoas, segundo dados da Polícia Militar, no último ano, alcançou a marca de 791 (setecentos e noventa e um) homicídios. Nos últimos 30 dias, foram assassinados quatro policiais militares, em confronto com traficantes, que crescem assustadoramente. Para se ter uma idéia, no intervalo temporal de quarenta e oito horas, foram registrados dezenove homicídios, na semana passada; no último domingo, em um único bairro da Capital, mais quatro homicídios; e, ontem à noite, outra chacina, foram executados mais seis cidadãos (…). Neste momento, não resta outra saída para o povo alagoano, senão a atuação efetiva do Governo Federal no combate à criminalidade, atuando em parceria, indicando especialistas na área de segurança pública e no combate ao crime organizado, para ocuparem cargos na cúpula da segurança pública do governo estadual, além de apoio institucional e material, que certamente será bem recebido pelo governo e pelo povo alagoano, que já não suporta viver de incertezas.

Fevereiro de 2008. Presidente Lula, Ministro Tarso Genro e governador Teotônio Vilela ajustam parceria em defesa do povo alagoano. Ex-delegado da PF, Dr. Paulo Rubin, é indicado para comandar a secretaria de Defesa Social.

Agora é só esperar!” 


REFERÊNCIA BIOGRÁFICA

OMAR COELHO DE MELLO, presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas.

Artigo foi publicado  no nesta data (24/02/08) no  O Jornal (AL eno site www.oab.org.br

Osmar Coelho de Mello


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