* Marlusse Pestana Daher
A Lei Maria da Penha chegou com toda a ferocidade mediante a qual era esperada ou para por fim a todos os sofrimentos impingidos pelo homem-marido à sua mulher.
De fato, de tantos casos que se sabe é tudo que se pode chamar de desumano, dizer absurdo é pouco, pela pancadaria, pelos rostos arroxeados, pelas lesões corporais, pelas marcas que ferem a alma e cujas cicatrizes não se apagam nunca mais.
Ela também se chamava exatamente Maria da Penha e me procurou um dia para ajuizar uma ação de alimentos, vez que Sua Senhoria, seu marido, a deixara com sete filhos, absolutamente sem nada para comer e ainda passava ostensivamente na porta da casa com a outra a qual se tinha unido, dando risadas, bem vestidos e logicamente bem alimentados.
Possuída de toda indignação que tais coisas sempre me causam, ajuizei a ação, pela assistência judiciária, logicamente. Chegado o dia da audiência, no fórum, vi a hora passar e o juiz arquivar o pedido, já que Maria da Penha não apareceu.
Mas quis saber, afinal de contas, o que aconteceu e descobri que na véspera, Sua Senhoria, seu marido, voltou para casa e fez as maiores promessas que não cumpriu e lá se foi mais uma vez.
Volto a refazer o pedido e de novo no dia da audiência, minha cliente não aparece, fico sabendo que pela mesma causa e depois com a mesma conseqüência. E assim por mais cinco vezes.
Incrível como o perdão de Maria da Penha, que a esta altura por onde andará, não se cansava de perdoar!
Entretanto, há alguns dias, fiquei sabendo que um marido que foi ao fórum procurar saber o que a mulher reclamou a seu respeito, foi imediatamente preso por ordem da Juíza, vez que fora acusado de maus tratos a ela, de ter estuprado a própria filha de ter negado alimentos e não sei o que lá mais.
Nada daquilo era verdade e a verdade, no entanto é que, tal senhora pertence a uma determinada “religião” a qual se entregou de corpo e alma; porque todo dinheiro fosse qual fosse a soma, “doava” à igreja, o marido então, passou a fazer as despesas necessárias e não lhe dava dinheiro nenhum, nem quis vender o imóvel onde moravam para adquirir um outro bem perto da nova igreja, onde ela ardentemente passou a querer morar.
Acobertada pelos “ministros” teve assistência de uma advogada e levou o marido a passar alguns dias preso, sob os “auspícios da lei Maria da Penha”.
Neste sentido é que importa que quem aplica a lei tenha um imenso cuidado. Não deveria, por exemplo, acatar o pedido escrito sem ter conversado com quem o fez. É uma forma que permite aferir melhor a verdade, quem sabe descobriria algum distúrbio ou razões veladas que possam estar impulsionando tal agir.
Que não se perdoe o homem que espanca, fere e até mata. Mas também que não se parta sempre do pressuposto que todo homem é realmente culpado. Há os que inversamente, sofrem à, Maria da Penha. Lembro-me de um caso concreto: ela era terrível, humilhava-o e desmerecia. Fazia compras fiado e ele pagava tudo. Um dia a casa caiu, ele acabou matando-a para não morrer. No dia do júri, certos de que o pai seria absolvido, os filhos enfeitaram uma carroça com flores e ramos verdes e esperaram o fim da sessão para conduzirem-no de volta á casa.
Repito: não se perdoe o homem que espanca, fere e mata, mas injustiça não vale!
REFERÊNCIA BIOGRÁFICA:
Marlusse Pestana Daher: Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – ES, Produtora e apresentadora do Programa “Cinco Minutos com Maria” na Rádio América de Vitória – ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais. 16/10/2007
