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27/06/2010 17:08
Somente o dinheiro compensa o Dano Moral?
*  Vitor Vilela Guglinski  Este ensaio foi inspirado a partir da intenção revelada por uma colega de trabalho, a qual, em uma ação de indenização...

27/06/2010 17:03
Quero colocar meu tijolo
*João Baptista Herkenhoff  Cada pessoa é destinada a colocar um tijolo na construção do mundo. A vocação é essencial em qualquer...

27/06/2010 17:04
Aperfeiçoamento da lei das locações: conseqüências da separação do casal locatário sobre a locação e o fiador
*Jaques Bushatsky   A Lei 12.112 de 09/12/09 aperfeiçoou a Lei 8.245/91, trazendo a modernização exigida depois de 18 anos de sua vigência, mantendo o bom...

27/06/2010 16:56
Divórcio e dignidade feminina
*  Maria Berenice Dias Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito....

27/06/2010 16:53
Defeitos dos atos processuais
*Gisele Leite  e  Denise Heuseler  A palavra defeito advém do latim defectus e significa imperfeição, senão. Precisamos dissociar o conceito de defeito da...

14/02/2010 15:04
Solidariedade do MST
* João Baptista Herkenhoff A nosso ver, o MST é o mais importante movimento social do Brasil contemporâneo. O MST nasceu em 1984, por iniciativa de trabalhadores rurais ligados...

14/02/2010 15:01
Da necessidade de declararem-se inconstitucionalidade na 1ª instância
* Luiz Guilherme Marques A Constituição de 1988 tem vários defeitos - dentre os quais a prolixidade - mas é a mais avançada de todas que já se editou no...

14/02/2010 14:58
O princípio da isonomia e a ampliação da licença maternidade prevista na Lei n.º 11.770/08
* Ravênia Márcia de Oliveira Leite A Lei n° 11.770, publicada em 09 de setembro de 2008, instituindo o programa "Empresa Cidadã", oriunda do projeto de lei...

14/02/2010 14:55
O aperfeiçoamento da locação de imóvel urbano pela Lei 12.112 de 09/12/09 – um primeiro comentário.
* Jaques Bushatsky   A Lei 12.112 de 09/12/09 aperfeiçoou a Lei 8.245/91, que regula a locação de imóveis urbanos, trazendo a modernização...

14/02/2010 14:51
Consolidando conquistas
* Maria Berenice Dias Para que servem as leis? Todo mundo sabe que servem para reger a vida em sociedade. Mas, certamente, sua finalidade mais significativa é assegurar o tão...

14/02/2010 14:48
Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar
* João Baptista Herkenhoff  É de todo conveniente que sejam colocadas em pauta neste momento, nas faculdades, escolas, igrejas, jornais, rádio e televisão, nos...

27/09/2009 14:29
Mudanças contínuas: a única coisa permanente no direito
* Luiz Flávio Gomes Na era da globalização, da internet e da web, das comunicações e da informática, se algo existe de permanente e fixo na...

27/09/2009 14:25
Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação.
* Gisele Leite A lei enumera os graus de parentesco e dita a ordem vocacional hereditária. Ab initio, havendo parentesco até quarto grau, existe o direito de suceder. A regra...

23/08/2009 17:53
A paternidade que não veio
* Maria Berenice Dias De forma absolutamente fora do lugar, a Lei 12.004/09 acrescenta um artigo à Lei 8.560/92, gerando a presunção de paternidade no caso de o suposto pai...

23/08/2009 17:50
Julgar menos e conciliar mais
*Luiz Guilherme Marques “Conhecereis a Verdade, e a Verdade vos libertará.” (JESUS CRISTO) Enquanto a Verdade Absoluta é atributo de DEUS, nós temos apenas um...

23/08/2009 17:43
No labirinto da Justiça
* João Baptista Herkenhoff Nos dias de hoje, muitas pessoas estão envolvidas com a Justiça. Seja em processos singulares (com um só autor ou réu), seja em...

10/05/2009 15:47
Milagre da ciência
* Maria Berenice Dias Nasceram Ana Luiza e Eduardo. Filhos de quem? De um milagre da ciência! Claro que foram concebidos em decorrência da união de óvulos e...

10/05/2009 15:40
A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381
* Nayron Divino Toledo Malheiros Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários, nos seguintes termos: “Nos...

03/05/2009 10:05
No STF, um mau exemplo dado aos jurisdicionados
* Clovis Brasil Pereira O Poder Judiciário, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, tem no Supremo Tribunal Federal, o principal fiscalizador  do cumprimento da ordem...

03/05/2009 10:00
Dívida de honra...
A Lei Federal n.º 8906, de 4/7/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, preceitua em seu artigo 2.º e parágrafos: "O advogado é indispensável...

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