OPINIÃO:  Magistrados, funcionários da Justiça, advogados e outros operadores do Direito assistiram palestra proferida pelo jurista Dalmo Dallari, no auditório do Foro Central, em 8/12, Dia da Justiça. O tema abordado foi a independência judicial.

Dalmo Dallari expressou o motivo: “A independência dos juízes não interessa apenas aos magistrados, interessa a todos, interessa também a cada um de nós como cidadão”.

Dallari lembrou Antoine Garapon, que diz que “O juízo político decide, o juiz julga”. Para ele a decisão política  – ao contrário do julgamento – leva em conta a vontade, é um querer. O político, muitas vezes, não tolera o juiz independente.

 

Para ele a magistratura deve estar consciente de suas responsabilidades e do dever ético de manter a sua independência. “Por isso, faço uma exortação a que os juízes lutem pela sua independência que é um valor fundamental de todo o povo brasileiro“.

Dalmo Dallari

Natural de Serra Negra, em São Paulo, Dalmo Dallari formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) no ano de 1957. Em 1964 passou a integrar o corpo docente da USP e entre 86 e 90 atuou como Diretor da Faculdade de Direito. É autor de diversas obras em Direito, tais como “Constituição e Constituinte”, “O Estado Federal” e “O renascer do direito: direito e vida social; aplicação do direito, direito e política”.


FONTE:  09 de dezembro de 2008.

Para o professor a independência deve ser afirmada contra quem exerce poder político, e também contra o mando de oligarquias locais, do coronelismo ou, de casos mais graves, que chegaram ao Conselho de Direito da Pessoa Humana, da pistolagem.

Clovis Brasil Pereira

Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Coordenador Pedagógico da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/Guarulhos; Diretor da ESA, Unidade Guarulhos; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Palestrante convidado do Departamento Cultural da OAB/SP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.


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