O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC – nº 05
* Clovis Brasil Pereira    1. Introdução       2. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na previsão legislativa      3. O Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica no novo diploma processual      4. Consequências do acolhimento do pedido de desconsideração      5. Conclusão Introdução É crescente... Leia mais
NOVO CPC FOI À SANÇÃO:  Texto encaminhado pelo senado à sanção presidencial
Código de Processo Civil O CONGRESSO NACIONAL decreta: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e... Leia mais
O Amicus Curiae no Novo CPC – nº 04
Amicus Curiae como instrumento no Novo CPC. Introdução Ao tratar das modalidades de intervenção de terceiros, o Novo CPC  introduziu o amicus curiae, como um novo instrumento para possibilitar  melhor discussão e estudo de causas controversas e relevantes para determinados segmentos sociais, ou para a sociedade como um todo.... Leia mais
Conciliação e Mediação  no Novo CPC  –   nº 03
*Clovis Brasil Pereira 1. Introdução Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos conflitos, quer na área judicial, quer na esfera extrajudicial. O atual Código de Processo Civil, é bem verdade, tem no seu bojo a utilização... Leia mais
*Artur Barbosa da Silveira Resumo: O presente artigo discorre, de maneira sucinta, sobre o recurso de agravo de instrumento, tendo em vista as disposições do atual Código de Processo Civil e as alterações legislativas promovidas pelo projeto do novo diploma processual civil, que deverá entrar em vigor a partir... Leia mais
O Novo CPC  e sua aplicação à luz do direito intertemporal – nº 02
*Clovis Brasil Pereira Introdução  Muitos questionamentos começam a surgir, entre os acadêmicos de direito e os operadores do direito em geral, a respeito de uma nova norma processual, quando outra é alterada ou mesmo excluída do ordenamento jurídico pátrio. Esse é um problema que surgirá na transição entre o... Leia mais
O Novo CPC em destaque – nº 01
*Clovis Brasil Pereira No dia  16 de dezembro de 2014, o senado aprovou o texto básico do  projeto do Novo Código de Processo Civil, e no dia seguinte foram apreciados 17 destaques, dos quais 7 foram incorporados  ao  Novo Estatuto Processual. Embora aprovado há mais de 40 dias, não... Leia mais