Treinamento OAB + FÁCIL facilitará preparação dos acadêmicos para o Exame da OAB
Oferecemos a oportunidade aos acadêmicos e bacharéis em direito que pretendem a inscrição na OAB, de participar do TREINAMENTO  OAB+FÁCIL, para o Exame que será realizado em 30/06/2019, disponibilizando  800 questões objetivas,  divididas em 10 Módulos com 80 questões cada um, semanalmente, com fornecimento do gabarito para conferência e... Leia mais
TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e... Leia mais
Acordo entre as partes foi homologado pela juíza de Direito Virgínia Lúcia Lima da Silva, da 30ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ. Vereador de Angra dos Reis e uma mulher deverão se retratar nas redes sociais por publicações ofensivas aos músicos Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil.... Leia mais
A data da sentença é o marco temporal a ser considerado para definição da norma de regência aplicável ao arbitramento de honorários de sucumbência. Dessa forma, uma sentença prolatada sob o Código de Processo Civil de 1973 terá este código como norma dos honorários, mesmo que tal sentença seja... Leia mais
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas deverão ser retiradas do sítio eletrônico, bem como o réu deverá pagar à associação de editoras... Leia mais
O valor  de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 160 mil reais a indenização a ser paga pela por danos morais e estéticos a ser paga pela Acqua Viva Mergulhos Ltda. a um instrutor... Leia mais
LEGALIDADE DE DECRETO LEI: Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas
Para o ministro Luiz Fux, o pedido de medida liminar não se enquadra no dispositivo regimental que permite ao presidente do STF decidir questões urgentes durante o recesso judiciário. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da... Leia mais
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo a possibilidade de que o pedido seja ajuizado por outras pessoas, qualificadas como terceiros juridicamente interessados. Com esse entendimento, a Terceira Turma... Leia mais
“O direito é, antes de tudo, uma expressão de amor, de conciliação. O direito existe para pacificar a sociedade, e a pacificação se faz com aquilo que temos de melhor dentro de nosso coração, que é o amor. A fraternidade não é uma caridade: é algo muito mais significativo.”... Leia mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar sentença coletiva de consumo que verse sobre interesses individuais homogêneos, quando, decorrido o prazo de um ano, não houver habilitação por parte dos beneficiários da decisão em número compatível... Leia mais