As bases para novo conceito de processo na sistemática brasileira é inaugurada com o CPC/2015 que enxerga o processo como um procedimento em contraditório e, se preocupa com a efetiva prestação jurisdicional ofertada em tempo razoável e com respeito aos direitos fundamentais, principalmente o acesso à justiça.   O... Leia mais
               “O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por              excelência”.    Friedrich Nietzsche     Cumpre em primeiro lugar esclarecer que a virada hermenêutica e ontológica provocada pela publicação de “Ser e tempo” por Heidegger e, depois por “Verdade e método” por Gadamer em... Leia mais
O busilis do princípio da cooperação não reside propriamente de suas explicações metafísicas que possam se abrigar em seu conteúdo e nem mesmo em seu neoprocessualismo.   O tema cooperação processual resta impregnado de etiquetas que acabam por traduzi-lo de forma pífia, e até a uma concepção de que... Leia mais
  O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural, destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável. É incidente sobre qualquer pretensão que se deduza em juízo posto que seja garantido o acesso... Leia mais
  Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda uma série de reformas legislativas incidentes no sistema processual brasileiro.   Além da indispensável harmonia entre as funções do Estado, a acepção jurídica que... Leia mais
  A palavra preclusão provém do latim praeclusio, de precari (rogar, tolher e encerrar) entende-se o ato de encerrar ou de impedir que alguma coisa se faça ou prossiga. Continua informando o Vocabulário Jurídico Conciso de autoria de De Plácido e Silva que indica propriamente a perda de determinada... Leia mais
INTRODUÇÃO   A discussão sobre a redução da maioridade penal tem tomado cada vez mais espaço em debates políticos, jurídicos e no meio social. A própria mídia, através de diversos meios de comunicações, tem noticiado, quase que diariamente, alguma novidade sobre os calorosos debates quanto à maioridade penal, especialmente... Leia mais
Há muito tempo que o juiz deixou de ser a desprezível “boca da lei”, apesar da elegante expressão francesa la bouche de la loi, porque mesmo no sistema romano-germânico, veio a jurisprudência ocupar lugar de prestigiado destaque, principalmente por conta das cortes constitucionais, o que faz com que venha... Leia mais
A força ressocializadora das entidades religiosas nas Unidades Prisionais Sumário: 1. Introdução. 2. Atuação e objetivos. 3. Junção de forças para o bem comum 4. Conclusão. 5. Referências. Resumo O presente artigo aborda a temática referente a ressocialização, promovida pelas entidades religiosas nas Unidades Prisionais. A CF/88 assegurou a... Leia mais
Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder Regulamentar
Sumário: 1 Introdução. 2. Competência para fiscalizar ato infra legal do Executivo regulador frontal do Texto Constitucional. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo O presente artigo aborda a competência regulamentar do Poder Executivo, sobretudo quando o ato infra legal regula direta e frontalmente a Constituição Federal e outras peculiaridades, referentes... Leia mais