Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas. Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre... Leia mais
Ser jovem na idade? Ser um novato na área de atuação? Ser, além de jovem na idade, ter acabado de receber sua carteira de identificação profissional? Muitas perguntas podem ser feitas, assim como, também podem existir várias respostas, mas a dúvida ainda persiste, o que é ser um jovem... Leia mais
*Caroline Ribas Sergio    Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade familiar, a dignidade da pessoa humana e o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. Introdução A responsabilidade avoenga será tratada e... Leia mais
Imunidades tributárias aplicadas as entidades sem fins lucrativos
*Diran Aquino de Lima    Trata da imunidade tributária das instituições do terceiro setor, prevista na Constituição e no CTN. Contudo, alguns órgãos arrecadadores insistem em não aceitar e de forma equivocada exigem procedimentos contidos em leis ordinárias, contrariando, inclusive julgados do próprio STF. A temática das Imunidades Tributárias que... Leia mais
RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES  *Clovis Brasil Pereira
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia 25.07.2018 1. INTRODUÇÃO Recursos – Conceito: É o remédio voluntário e idôneo a ensejar dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial... Leia mais
Dia das crianças – um tempo para pensar no futuro delas
Rizzatto Nunes* Nesta semana, comemora-se o Dia das crianças. A essa altura, quem podia comprar já comprou os presentes para serem entregues, como manda o calendário comercial-capitalista da ocasião. Quero, então, mais uma vez, aproveitar a data para propor uma reflexão sobre o tema. Nós, adultos, em matéria de consumo,... Leia mais
Resumo: A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Ativismo Judicial. Juízes. Legisladores. Interpretação Judicial. Jurisprudência. Súmula Vinculante. Abstract: The veryevolutionofthejurisdictionandfunctionsoftheJudiciaryhasexpandedthescienceoflawandall... Leia mais
O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa análise crítica poderemos identificar as perdas e ganhos alcançados, bem como os contextos políticos e sociais que ensejaram retrocessos de legitimações sociais... Leia mais
Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
P  A  R  E  C  E  R        J  U  R  Í  D  I  C  O  Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – REsp  nº  1.340.553/RS – ARGUIÇÃO  –  NOVAS TESES – INSTRUMENTOS PROCESSUAIS CABÍVEIS  CONSULTA Recebemos do CONSULENTE pedido de parecer sobre as seguintes questões, em... Leia mais
Autora: Gisele Leite Apesar de nem todas as constituições possuírem preâmbulo posto que nem seja elemento obrigatório para sua plena eficácia e para cumprir suas naturais funções. A palavra preâmbulo na forma latina praembulus tem sentido de “que vai adiante”. Onde o prefixo “prae” significa antes, ante ou diante,... Leia mais