Carnaval e cidadania

Revista Prolegis 3 de fevereiro de 2008 João Baptista Herkenhoff 0

*João Baptista Herkenhoff

Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo brasileiro , em escolas de samba e blocos de Carnaval , vejo, dentre outros aspectos , a profunda busca de identidade , tão forte na alma humana .   Quem pertence a uma escola de samba tem endereço , raiz , deixa de ser alguém sem lenço e sem documento .  Vibro com as escolas sim , mas vibro ainda mais com o rosto feliz dos sambistas .   Esses rostos me enternecem.

A sede humana de identidade e reconhecimento me relembra antigas andanças pelo interior , como juiz .  Surpreendi centenas de casos de pessoas sem nome civil . Numa situação de completa marginalização econômica e social – inacreditável para quem não foi testemunha – brasileiros , irmãos nossos , nem nome civil possuíam.

O primeiro “ movimento pela cidadania ampla ”, que tive a honra de inspirar , como juiz , ocorreu, a partir de 1967, em São José do Calçado , cidade localizada no sul do Estado do Espírito Santo .

A comunidade e o Juiz de Direito – juntos promovemos milhares de registros civis, casamentos civis, correção de prenomes grafados erroneamente, emissão de carteira de trabalho em favor de pessoas que trabalhavam sem carteira , matrícula compulsória de crianças na escola , resgate da história local através de pesquisa e documentação etc.

Houve uma intensa participação de estudantes no “ movimento pela cidadania ampla ”.  Foi um período de profícua vida cidadã dentro dos muros da pequenina , mas pujante comunidade interiorana , contrastando com uma época de obscurecimento da cidadania na vida nacional .

Encontrar a possibilidade de “ ser pessoa ” numa escola de samba , tornar-se juridicamente “ pessoa ” pelo registro civil , – leva-me a uma outra reflexão , qual seja, a busca de “ ser pessoa ”, de ser feliz , na multidão , nas praias apinhadas de gente , no balanço das ondas , no burburinho das vozes , no murmúrio do mar .

“ Ser pessoa ”, neste caso , é soltar-se, relaxar , aliviar tensões .   Todos os entraves que obstaculem a vivência dessa dimensão do “ ser pessoa”, como privatizar praias , merecem nosso repúdio .

Ninguém tem o direito de utilizar expedientes espertos para restringir o uso de praias a certas pessoas , ou para cobrar entrada em praias . A praia ainda é um dos poucos bens acessíveis a todos sem exceção . A freqüência à praia não apenas constitui agradável descanso , como é um benefício para a saúde , especialmente das crianças . A sociedade civil deve resistir à privatização das praias , através de pressão política e também por meio da “ ação popular ”.    

As praias devem ser bem cuidadas e limpas , com apetrechos próprios à coleta de lixo .   Não se deve permitir o convívio pouco higiênico entre pessoas e animais . A prática de certos esportes que incomodam os banhistas deve ser restrita a horários determinados , ou a espaços claramente fixados. Todas as praias devem dispor de serviços de salvamento e de prestação de socorros urgentes .  Devem contar com discreto policiamento, de índole sobretudo pedagógica , para que todos possam usufruir fraternalmente desta riqueza brasileira , que são nossas praias .  A imensa costa , quase toda constituída de praias , faz do nosso país uma nação privilegiada.

Bela saga do povo brasileiro , nesta luta para “ ser pessoa ”: o sambista , que se torna pessoa sambando; a comunidade que “faz pessoas ” através de uma chamada geral para a cidadania num momento de escuridão (“Faz escuro , mas eu canto ”); o povo que trabalha e que sua , que tenta na praia “ ser pessoa ”, que divisa com esperança o horizonte infinito , esse horizonte que não tem dono – a todos pertence.


REFERÊNCIA BIOGRÁFICA

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

João Baptista Herkenhoff


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