A pretensa arrogância dos juízes

Artigos e Ensaios 18 de novembro de 2007 Luiz Flávio Gomes 0

*Luiz Guilherme Marques

O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 17/11/2007, um texto da jornalista ALINE PINHEIRO intitulado Deusa da corte – O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza.

Em determinado ponto da reportagem é transcrito um trecho da sentença da juíza:

"A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia.

Pode chegar à autoformação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores.

Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele.

Destarte, com a liberdade e a proporcional responsabilidade que é conferida ao Magistrado pelo Direito posto, passa esse Juízo a fundamentar o seu julgado."

Em face da conotação pejorativa do artigo e de comentários ridicularizadores de muitos leitores do Consultor Jurídico, penso ser conveniente fazer algumas ponderações.

Como se verifica pelo final da própria sentença, foi dada em audiência. Quem milita diariamente no foro sabe que as sentenças dadas em audiência nem sempre são primores de perfeição, para não se dizer o contrário, devido a uma série de fatores…

Não há como saber se quem digitou a sentença foi fiel ao ditado da juíza. Caso tenha ela ditado exatamente as palavras que aparecem na sentença, não se sabe se sua intenção era realmente colocar-se acima das demais pessoas em todos os sentidos ou apenas na especialidade da sua profissão de julgadora ou até se as palavras foram empregadas com toda a propriedade…

Essencialmente, somos todos iguais, não havendo ninguém formado de material superior aos demais. Mas, considerada cada pessoa dentro da sua especialidade profissional, cada um de nós é mais capacitado dentro daquela profissão do que as pessoas leigas.

Assim, um atleta profissional de futebol é melhor na sua profissão do que a massa enorme de praticantes amadores daquele esporte, sem sombra de dúvida. O agricultor sabe das atividades do campo muito mais do que qualquer um de nós que exercemos afazeres citadinos. E assim por diante.

Cada um, dentro da sua especialidade, é importantíssimo, respeitabilíssimo, valiosíssimo para o meio social. Assim também o juiz, dentro do seu trabalho de julgar.

O que não é justo é querer utilizar-se as expressões da sentença como pretexto para execração da magistrada e, indiretamente, enxovalhamento de todo o Judiciário.

É útil analisar-se a atuação dos servidores públicos (dentre os quais os membros do Judiciário, Executivo e Legislativo), mas sempre dentro dos limites do bom senso, para não se transformar em ridicularia e ofensas chulas.


REFERÊNCIA BIOGRÁFICA

*Luiz Guilherme Marques:  Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Site: www.artnet.com.br/~lgm

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).


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