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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado...
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
A petição inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil
Antonio Gama Júnior e Gisele Leite Resumo Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo...
A autocomposição da lide em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
GISELE LEITE* O texto aprovado pelo Senado Federal brasileiro tem objetivo de se introduzir, no ordenamento jurídico brasileiro pelo...
A defesa do réu no procedimento comum, no Novo CPC – nº 11
*CLOVIS BRASIL PEREIRA Introdução No Novo Código de Processo Civil, foram introduzidas mudanças significativas, na forma procedimental da apresentação...

Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
SÓCRATES