UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: Mulheres se desentendem por imóvel após dissolução de união estável homoafetiva
DECISÃO: *TJSC – Namoro ou noivado, mesmo que tenha por objetivo futuro constituição de família, não se equipara à...
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V – danos corporais) somente...
A empresa Azul Linhas Aéreas deve fornecer passagem gratuita a uma advogada cadeirante. O pedido foi autorizado pelos magistrados...
A defesa do réu no procedimento comum, no Novo CPC – nº 11
*CLOVIS BRASIL PEREIRA Introdução No Novo Código de Processo Civil, foram introduzidas mudanças significativas, na forma procedimental da apresentação...
A Petição inicial no Novo CPC – nº 10
CLOVIS BRASIL PEREIRA* Introdução O Processo de Conhecimento, disciplinado no Novo CPC a partir do artigo 318, manda aplicar...
Os procedimentos especiais no Novo CPC  – nº 09
*CLOVIS BRASIL PEREIRA Introdução Os procedimentos especiais, que compõe o processo de conhecimento no Novo CPC estão distribuídos entre...

Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
SÓCRATES